Auxílio BEm: Conheça o auxílio para Trabalhadores Intermitentes

O BEM é um benefício que permite às empresas reduzirem a jornada de trabalho dos funcionários, bem como suspender o contrato de trabalho.

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Auxílio BEm

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Um novo programa de benefícios foi lançado pelo governo federal: trata-se do Auxílio BEm, feito exclusivamente para trabalhadores intermitentes.

Quando lançado, o auxílio emergencial foi disponibilizado apenas para trabalhadores autônomos, informais e MEI´s.

No entanto, uma categoria que também não tem os mesmos privilégios que os trabalhadores CLT ficou de fora: os trabalhadores intermitentes.

Com a medida provisória 936 que permitiu a redução da jornada de trabalho ou suspensão do contrato de trabalho, muitos trabalhadores ficaram desamparados.

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Foi para compensar parte da perda salarial que esses trabalhadores tiveram, que o governo federal criou o BEm.

O que é o Auxílio BEm?

Esse é um benefício que foi criado junto com a MP 936 que permite às empresas reduzirem a jornada de trabalho dos funcionários bem como suspender o contrato de trabalho.

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Portanto, para não deixar esses trabalhadores desamparados, o governo federal criou o BEm com o intuito de ao menos repor parte das perdas salariais que esses trabalhadores vieram ter.

É importante esclarecer que os trabalhadores intermitentes não possuem horário fixo de trabalho, e por isso não estão sujeitos a acordo de redução de jornada, como acontece com outros trabalhadores.

Por essa razão, essa categoria acaba sendo mais prejudicada, pois possui uma procura menor por serviços durante a pandemia de coronavírus.


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Quem tem direito a esse benefício?

Esse benefício é voltado para todo trabalhador que tinha contrato de trabalho intermitente registrado até o dia 1º de abril de 2020.

O trabalhador terá portanto, direito as 3 parcelas desse benefício mesmo que tenha sido demitido após essa data.

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De acordo com o Ministério da Economia que é responsável pelo programa, os trabalhadores que informaram o registro do contrato até 02 de abril terão o pagamento automático do BEm.

Como faço para saber se tenho direito ao Auxílio BEm?

Para saber se você tem direito ao benefício basta entrar neste site do governo, ou se preferir baixar o aplicativo da carteira de trabalho digital da Caixa que está disponível tanto para sistema android quanto iOS.

Os depósitos para quem tem direito ao benefício serão feitos em uma poupança social digital criada pela Caixa em nome do trabalhador.

Para movimentar essa conta social, o aplicativo é o Caixa Tem, o mesmo usado por quem recebeu o auxílio emergencial pela poupança social criada pela Caixa.

É importante esclarecer que o valor é por pessoa e não por contrato intermitente. Ou seja, se você possui contrato intermitente com mais de um empregador, receberá apenas um único benefício de três parcelas de R$ 600,00.

Um outro ponto de destaque é que se o trabalhador possui um contrato de trabalho convencional em uma empresa e um contrato intermitente em outra, ele pode receber o benefício proporcional com o BEm da intermitente.

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Lembrando, porém, que quem se inscreveu e foi aprovado no auxílio emergencial não terá direito a receber o BEm.

Quando será pago o benefício ao trabalhador?

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Assim como foi feito com o auxílio emergencial, para o trabalhador recebem o BEm, ele deverá ficar atento ao cronograma do governo. As datas previstas para o pagamento são:

  • Primeira parcela – 04 de maio;
  • Segunda parcela – 01 de junho;
  • Terceira parcela – 29 de junho.

Então, não esqueça de acessar o site do governo e conferir se você tem direito ao benefício.

Afinal, essa é mais uma ajuda do governo federal para as famílias que foram mais afetadas com a crise de coronavírus.

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