Auxílio Brasil: veja como os inscritos do CadÚnico serão beneficiados

O Auxílio Brasil é um benefício do governo federal que será destinado para famílias que vivem na extrema pobreza e pobreza no Brasil. Ele substituirá o Bolsa Família, com pagamentos de R$ 400 por mês.

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Auxílio Brasil

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Com o fim do Auxílio Emergencial, o governo federal criou o Auxílio Brasil que é um aprimoramento do Bolsa Família e que começará a ser pago a partir deste mês de novembro para as famílias inscritas no CadÚnico.

Os beneficiados começaram a receber no dia 17 deste mês, sendo que todos os meses o Ministério da Cidadania vai selecionar novos beneficiários para o programa, desde que os dados estejam atualizados.

Lembrando que embora o cadastro no CadÚnico seja um pré-requisito para receber o benefício, a inscrição não significa garantia de que a família será contemplada para participar do programa.

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Como será a seleção dos contemplados?

Para tentar receber o Auxílio Brasil é essencial que a pessoa seja cadastrada no CadÚnico. Conforme antecipamos, a inscrição não dá garantia de que a família seja contemplada para receber o benefício.

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Ela será incluída em uma lista de reserva, e sendo aprovada vai receber os recursos à medida que o governo vai ampliando o programa. Os escolhidos devem todos os meses receber um comunicado do Ministério da Cidadania.

Vale destacar que as atualizações de informações no CadÚnico precisam ser feitas a cada dois anos, mesmo que não haja mudança nos dados. Ou seja, mesmo não mudando de endereço, telefone ou qualquer outro dado.

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Essa é uma regra que foi determinada pelo governo. Ademais, também é preciso notificar mudanças nos documentos dos responsáveis pelo domicílio, nascimentos, mortes, chegada e saída de pessoas em casa.


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Convocação das famílias acontece todos os anos

As famílias cadastradas no CadÚnico são convocadas todos os anos para atualizar os dados que estão desatualizados. Além disso, as prefeituras que possuem autonomia para operar o cadastro também podem fazer a convocação.

Essa chamada pode se dar por cartas, telefonemas ou mensagens em extratos bancários. Por meio do App “Meu CadÚnico”, o cidadão pode acessar seus dados, acompanhar a situação do cadastro e imprimir os comprovantes.

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Entretanto, a atualização deve ser feita presencialmente em um Cras ou em um posto de atendimento do CadÚnico. Alguns municípios também oferecem meios eletrônicos para atualização dos dados.

Os endereços dos Cras em cada município estão no site do Ministério da Cidadania, sendo que as famílias que não atualizam as informações por mais de 4 anos serão excluídas do cadastro. Por isso é importante ter atenção.

Como será pago o Auxílio Brasil?

O Auxílio Brasil, neste primeiro momento, será um benefício que substituirá o Bolsa Família com valor provisório de R$ 400, sendo que o valor será pago por meio da Poupança Social Digital ou então por saque com o cartão do programa.

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Por enquanto o programa ainda será em caráter provisório, uma vez que a efetivação em caráter definitivo depende da aprovação pelo Congresso Nacional da Medida Provisória (MP) 1.061/2021 que instituiu o programa social.

Essa MP determinou que 90 dias após a sua publicação, o Bolsa Família será extinto para dar lugar ao Auxílio Brasil. Caso a medida provisória não seja aprovada a tempo, cabe ao Congresso editar uma resolução definindo os efeitos da extinção da MP, com chances de reinstituir o Bolsa Família.

O benefício será pago para famílias em situação de extrema pobreza que possuem renda mensal de até R$ 100 por pessoa e em situação de pobreza que possuem renda entre R$ 100,01 e R$ 200 por pessoa.

Para os beneficiários da segunda categoria, somente vão receber o Auxílio Brasil as famílias com gestantes ou filhos com até 21 anos incompletos. Todas as famílias que recebiam o Bolsa Família foram automaticamente migradas para o Auxílio Brasil.

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