Auxílio emergencial poderá ser ampliado pelo Senado: entenda!

O Senado poderá ampliar para mais pessoas o Auxílio Emergencial que está sendo pago no valor de R$ 600,00 para trabalhadores de baixa renda. Saiba mais a seguir.

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Auxílio emergencial

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Na tarde de hoje (20/04) o Senado poderá ampliar para mais pessoas o Auxílio Emergencial que está sendo pago no valor de R$ 600,00 para trabalhadores de baixa renda.

A votação que está marcada para essa tarde será para aprovar o substitutivo da Câmara ao projeto do Senado que pretende estender o benefício para outras categorias de profissionais informais e autônomos.

Ademais, o projeto também pretende estender para mais famílias o auxílio em dobro, no valor de R$ 1.200. Com isso, a expectativa é que os impactos causados pelo coronavírus sejam minimizados na economia.

Ampliação do Auxílio Emergencial será votada hoje (20/04)

Além dos profissionais que já foram contemplados com o auxílio, de acordo com a PL 873/2020 que será votada hoje, haverá uma ampliação do mesmo para mais categorias como: diaristas, motoristas de aplicativos, garçons, caminhoneiros, catadores de recicláveis, manicures, camelôs, artistas, taxistas, garimpeiros e guias de turismo.

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Mães adolescentes e sócios de empresas inativas também passarão a ter o direito de receber o auxílio. É importante enaltecer que atualmente só quem é maior de 18 anos tem direito ao benefício.

Ademais, lares monoparentais também poderão ser contemplados com duas cotas, ou seja, R$ 1.200,00. Por enquanto, somente lares monoparentais chefiados por mulher é que foram contemplados com a possibilidade de receber cota dupla.

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A autoria do PL 873/2020 é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), sendo o mesmo relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), no senado onde foi aprovado por unanimidade.

Contudo, ao passar para a Câmara, o projeto ganhou novas emendas, e por essa razão deverá ser votado novamente pelos senadores.

Devolução do benefício no IR de 2022

O Senado, em sua primeira votação propôs o fim da exigência de que os beneficiários do auxílio não pudessem ter renda tributável (acima de R$ 28.600) no ano de 2018.

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Porém, como contrapartida, o texto exigia que os beneficiários que ficarem acima da isenção no IR de 2020 devolvessem o valor do auxílio, na forma de Imposto de Renda em 2022.

A Câmara dos deputados, todavia, não concordou com essa proposta. No entendimento dos deputados, o valor não deverá ser cobrado mais adiante. Afinal, o auxílio deixaria de ser um benefício e se tornaria um empréstimo.


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Outras alterações no auxílio emergencial

A Câmara também estendeu a ampliação do auxílio para mais categorias, fora as propostas pelo senador Randolfe Rodrigues. Foram incluídos no texto o vendedor porta-a-porta, a esteticista e os pescadores sem seguro-defeso.

De acordo com Cezinha Madureira, um dos objetivos do substituto é deixar claro a cobertura do benefício para diversos trabalhadores informais e formais. Isso desde que desempenhem atividade remunerada sem possuírem vínculo empregatício.

O deputado considerou informais os empregos de contrato de trabalho intermitente, com renda mensal inferior a um salário mínimo. Também foram considerados informais os trabalhadores rurais e domésticos mesmo que tenham contrato formalizado.

Por fim, um outro ponto que foi incluído foi a recusa do auxílio emergencial para quem declarar não ter CPF. O governo, no entanto, se comprometeu a regulamentar o tema objetivando evitar fraudes. Dessa forma, será indicado os documentos que serão aceitos.

Sendo assim, os deputados determinaram a regularização automática do CPF sem cobrança bancária. Contudo, o deputado Vitor Hugo (PSL-GO), líder do governo na câmara, disse que a solução será anunciada pela Receita Federal.

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