Auxílio emergencial poderá ser prorrogado até dezembro

O auxílio emergencial é um benefício para trabalhadores informais e MEIs com o intuito de diminuir os impactos econômicos da pandemia, e pode ser prorrogado. Entenda.

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Auxílio emergencial poderá ser prorrogado

auxílio emergencial

O auxílio emergencial que está sendo pago aos profissionais autônomos poderá ser prorrogado até dezembro com os lucros do Banco Central.

Isso porque, no primeiro semestre de 2020, o rendimento do BC foi de cerca de R$ 500 bilhões, o que serviria para prorrogar as parcelas pelo resto deste ano.

Essa é a proposta do senador Paulo Rocha, por meio do Projeto de Lei 3.712/2020. Onde é previsto que os lucros do BC poderiam ser transferidos, apenas no ano de 2020, para o Tesouro Nacional com o objetivo de bancar o auxílio emergencial.

Um pouco mais sobre este Projeto de Lei

De acordo com a PL 3.712/2020, os lucros do Banco Central poderiam ser usados ao longo deste ano para ajudar os trabalhadores que se encontram mais vulneráveis durante a crise.

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Paulo Rocha, o autor da PL, entende que os lucros obtidos pelo BC somente neste ano já são mais que suficientes para que o benefício possa ser prorrogado até dezembro.

Segundo o senador “isso é fundamental para reduzirmos o impacto socioeconômico da crise sanitária sobre os mais pobres, que, as dezenas de milhões, perdem renda e emprego”.

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Desse modo, o senador acredita que essa decisão seria importante para evitar uma queda ainda maior no PIB. Pois o auxílio ajuda a segurar também o consumo das famílias.

O lucro do BC para o Auxílio Emergencial

Segundo a Lei 13.820/2019, o resultado positivo que é apurado no balanço patrimonial do Banco Central, tem por obrigação ser destinado para a União após a constituição de reservas.

De acordo com essa Lei, o dinheiro é repassado para o Tesouro Nacional onde é obrigatoriamente usado até o décimo dia útil subsequente para o pagamento da dívida pública. 

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No entanto, é isso o que a PL pretende alterar. Ao invés de todo o valor ser destinado para a quitação da dívida pública, 75% dos lucros das operações com reservas cambiais e derivativos seriam usadas para a distribuição do auxílio emergencial.

Ainda, segundo o projeto de lei, o prazo para a prestação de contas, que atualmente precisa ser realizado uma vez a cada dois meses, seria reduzido durante o período de emergência.

Dinheiro do auxílio emergencial não voltaria ao sistema bancário

De acordo com o senador, os recursos uma vez sacados, não voltariam ao sistema bancário o que constituiria em mais necessidade de papel-moeda.

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Por essa razão, seria reduzida a necessidade de enxugar a liquidez. Isso iria diminuir e diluir, portanto, as operações compromissadas.

Isso permitiria que a proposta de financiar o auxílio como lucro do Banco Central pudesse ser estendido até o mês de dezembro de 2020.

Além disso, o senador entende que essa proposta reduz a necessidade de endividamento do Tesouro junto ao mercado.

Dessa forma, haveria menos necessidade de operações compromissadas, que terão baixo custo diante do atual patamar da taxa Selic, em 2,25% ao ano.


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Proposta ainda precisa ser analisada e votada

Apesar da proposta apresentada por Paulo Rocha ser muito boa, visando auxiliar quem mais precisa neste momento, ela precisa ainda ser aprovada.

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Mas, essa é uma medida que pode ajudar o governo a encontrar uma saída para prorrogar o benefício, uma vez que um dos maiores impasses para isso está na falta de recursos da União.

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Como a pandemia de coronavírus está durando mais do que o previsto, a necessidade de amparar esses profissionais é cada vez mais crescente no país.

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