Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda é prorrogado!

Benefício Emergencial
Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda é prorrogado! - Imagem: Reprodução / Internet.
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É oficial. O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) foi prorrogado pelo governo.

O decreto foi publicado no último dia 14 de outubro no Diário Oficial.

Portanto, os beneficiários irão receber o benefício até o dia 31 de dezembro de 2020.

Quer saber mais? Continue lendo este artigo.

O que esse programa significa na prática?

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda autoriza as empresas a reduzirem proporcionalmente a jornada e o salário dos funcionários.

Ou então a suspenderem o contrato de trabalho dos mesmos.

Para que o funcionário não seja prejudicado, o governo paga a diferença por meio desse benefício.

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Essa é uma iniciativa para ajudar empresários e funcionários a superar a crise causada pela pandemia.

Com o Decreto Presidencial nº 10.517 de 13 de outubro de 2020, tanto a redução quanto a suspensão da jornada de trabalho foram prorrogadas.

Como fica então o Benefício Emergencial?

Com a prorrogação em mais 60 dias, o prazo total de duração da suspensão e da redução da jornada vai para 240 dias. Considerando os prazos e prorrogações anteriores.

Além disso, o benefício limita-se ao período de calamidade pública.

Até então, esse estado de calamidade pública está previsto para terminar no dia 31 de dezembro deste ano.

Porém, tudo vai depender da evolução da Pandemia.

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Mantiveram-se também as demais condições previstas na Lei nº 14.020/2020.

Isso quer dizer que o período máximo da redução ou suspensão da jornada de 240 dias, leva em consideração os períodos já utilizados antes da publicação deste decreto.

Portanto, o prazo máximo para celebrar o acordo de redução da jornada de trabalho, e da suspensão temporária do contrato de trabalho, passa de 180 dias para 240 dias.


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E como fica o benefício emergencial para o contrato de trabalho intermitente?

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Antes de falar sobre como fica o benefício emergencial no contrato de trabalho intermitente, vamos falar o que significa esse contrato.

Por meio da nova reforma trabalhista, as empresas podem contratar funcionários para trabalhar esporadicamente.

Ou seja, a subordinação não é contínua.

Dessa forma, ocorre a alternância de período de prestação de serviços.

Então o salário é determinado em horas, dias ou meses, dependendo do contrato.

Como nesses casos a empresa simplesmente pode deixar de contratar os serviços do funcionário, ele fica absolutamente sem renda.

Por isso, o governo passou a conceder um valor de R$ 600 para esses profissionais.

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Esse valor será pago por mais dois meses.

Dessa forma, o benefício terá então uma extensão de seis meses previstos na Lei nº 14.020/2020.

Essa decisão irá ajudar a economia brasileira?

Com essa decisão o governo espera minimizar os impactos da pandemia.

Como consequência a expectativa é que haja uma menor retração do PIB. E uma recuperação econômica mais rápida.

Além disso, as pessoas mais vulneráveis não irão ficar desamparadas.

Afinal, ainda não se sabe até quando irá perdurar a pandemia.

Até porque, estamos nos aproximando da reta do final do ano, e nenhuma vacina ainda teve sua eficácia comprovada.

Mas, o que estamos vendo é uma verdadeira mudança no formato de trabalho.

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Muitos bancos e organizações estão aderindo ao regime Home Office.

Bancos tradicionais, como Santander e Bradesco, estão aprimorando cada vez mais a digitalização.

A verdade, portanto, é que mesmo quando tudo terminar, nada mais será como antes.

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