Bolsa Família passará a ser chamado de Auxílio Brasil. Entenda o que muda!

Com o objetivo de ampliar o Bolsa Família, o Governo Federal encaminhou um texto para apreciação do Congresso Nacional para transformar o atual programa em Auxílio Brasil, com incorporação de mais benefícios.

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Auxílio Brasil

Bolsa Família

Com o fim do Auxílio Emergencial se aproximando, o Governo Federal está trabalhando para reestruturar o Bolsa Família que passará a ser chamado de Auxílio Brasil. A intenção é deixar o programa mais abrangente e inclusivo.

Vale destacar que o Bolsa Família foi criado há 17 anos pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e desde então se popularizou no Brasil. No entanto, o presidente atual, Jair Bolsonaro, pretende fazer dessa mudança uma marca do seu governo.

Para isso, foi entregue um texto ao Congresso Nacional que precisa ser apreciado em um prazo de 120 dias. Afinal, a intenção do governo é lançar oficialmente o programa no mês de novembro deste ano, quando acaba o Auxílio Emergencial.

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Como funciona o Bolsa Família?

O Bolsa Família, conforme antecipamos, foi criado no ano de 2003 no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o objetivo de amparar as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza com renda entre R$ 89 e R$ 178.

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Por conta desse benefício, o governo visa assegurar o acesso a direitos básicos voltados à alimentação, educação e saúde. Em contrapartida, para ser um beneficiário, é necessário cumprir alguns requisitos.

Dentre eles, está a inclusão da família no CadÚnico do Governo Federal, seleção pelo Ministério da Cidadania e em caso de gestantes é preciso o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde (MS).

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Também é necessário participar de atividades educativas oferecidas pelo Ministério da Saúde, manter em dia o cartão de vacinação de crianças de 0 a 7 anos, ter um acompanhamento da saúde de mulheres entre 14 e 44 anos e garantir uma frequência mínima de 85% na escola para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos e 75% para adolescentes de 16 a 17 anos.


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Quais os benefícios que são pagos pelo Bolsa Família?

O Bolsa Família tem um benefício básico de R$ 89 pagos para famílias extremamente pobres com renda mensal de até R$ 89 por pessoa. Além disso, há um benefício variável de R$ 41 para famílias que tenham renda de até R$ 178 por pessoa e que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 15 anos de idade em sua composição, lembrando que há um limite de até 5 crianças por família.

Há também o benefício variável vinculado à nutriz, que são seis parcelas de R$ 41 para famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham crianças com idade de 0 a 6 meses em sua composição.

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Fora isso, há o Benefício Vinculado à Gestante, que são nove parcelas de R$ 41 para famílias com renda de até R$ 178 por pessoa que possuam grávidas em sua composição. Um outro benefício é o Vinculado ao Adolescente que paga até R$ 41 às famílias com renda mensal de até R$ 178 que tenham adolescentes entre 16 a 17 anos na composição.

Por fim, existe o Benefício para Superação da Extrema Pobreza que é pago às famílias que continuam com renda mensal inferior a R$ 89 por pessoa, mesmo recebendo outros benefícios do programa. Neste caso, o valor é calculado caso a caso de acordo com a renda e quantidade de pessoas na família.

E o que muda com o Auxílio Brasil?

O Auxílio Brasil pretende elevar o valor do benefício em até 50% em alguns casos, além de ampliar o número de beneficiários. No entanto, a inclusão no programa será basicamente igual, com a incorporação de alguns benefícios complementares.

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Dentre eles, está o Benefício Primeira Infância para famílias com crianças de 0 a 36 meses. Benefício Composição Familiar para jovens com idade entre 18 a 21 anos incompletos, Benefício de Superação da Extrema Pobreza, Bolsa de Iniciação Científica Júnior, Auxílio Criança Cidadã, Auxílio Inclusão Produtiva Urbana e Benefício Compensatório de Transição.

O governo pretende fazer dessa ampliação do Bolsa Família a sua marca registrada para emplacar entre a população mais carente, onde a sua popularidade ainda é muito baixa. O programa deve ser anunciado oficialmente após apreciação do Congresso.

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