Casa Verde e Amarela: entenda como funciona e como ser um beneficiário deste programa

Com o objetivo de aprimorar o Minha Casa, Minha Vida, o governo federal lançou no ano passado o Programa Casa Verde e Amarela, que pretende beneficiar 1,6 milhão de famílias de baixa renda até 2024.

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Casa Verde e Amarela

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O Programa Casa Verde e Amarela foi lançado no mês de julho de 2020 pelo governo federal para substituir o Minha Casa, Minha Vida, programa criado pelo governo do PT para combater a crise mundial em 2009 e diminuir o déficit habitacional no país.

A intenção do novo programa do governo é abranger mais grupos familiares na compra da casa própria. Segundo a expectativa do governo é que até 2024, 1,6 milhão de famílias de baixa renda sejam beneficiadas.

Resumidamente, o programa pretende atender três tipos de grupos economicamente distintos, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. Quer saber mais sobre esse novo programa? Então vem com a gente.

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Como funciona o programa Casa Verde e Amarela?

O Programa Casa Verde e Amarela chegou para substituir o Minha Casa, Minha Vida em julho do ano passado. Segundo o próprio governo federal, o objetivo do programa é corrigir algumas imperfeições do Minha Casa, Minha Vida.

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Sendo assim, um dos principais objetivos do programa é regularizar 2 milhões de moradias e promover melhorias em 400 mil residências até 2024. Para isso, houve algumas mudanças em relação ao programa anterior.

De acordo com José Luiz Camarero Neto, sócio-diretor executivo da Vitta Residencial, a principal diferença entre os programas é que enquanto o Minha Casa, Minha Vida possuía 4 faixas de beneficiários, o Casa Verde e Amarela vai contar com 3 grupos e mais duas divisões de juros para as regiões Sul, Sudeste, Centro Oeste, Norte e Nordeste.

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Como seria essa nova classificação de grupos?

No grupo 1 a renda familiar não pode ultrapassar R$ 2 mil, sendo que o valor do subsídio não foi informado pelo governo. No entanto, para quem se encaixa nesse grupo, as taxas de juros são bastante atrativas.

Para se ter uma ideia, para os moradores do Norte e Nordeste, as taxas variam entre 4,25% a 4,5% para cotistas do FGTS e 4,75% a 5% para os não-cotistas. Para quem mora nas demais regiões as taxas ficam entre 4,5% a 4,75% para os cotistas do FGTS e 5% a 5,25% para os não-cotistas.

Já o grupo 2 engloba quem ganha entre R$ 2 mil a R$ 4 mil por mês. Nessa faixa, a taxa de juros fica entre 4,75% a 6,5% para os cotistas e 5,25% a 7% para os não cotistas que moram nas regiões Norte e Nordeste. Para quem mora nas demais regiões a taxa varia entre 5% a 6,5% para cotistas e 5,5% a 7% para não cotistas.

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Por fim, o grupo 3 é para quem tem renda entre R$ 4 mil a R$ 7 mil mensais. Nesse caso não há diferença de juros de acordo com a região, sendo os juros de 7,66% para os cotistas do FGTS e 8,16% para os não-cotistas.

Além disso, nesse último grupo não há subsídio e também existe um limite para a regularização fundiária que só pode ser feita por famílias que possuem renda de até R$ 5 mil. Interessante, não é verdade?

Um pouco mais sobre o Casa Verde e Amarela

Fora o que falamos, o programa também permite a negociação e regularização de dívidas dos beneficiários da faixa 1, coisa que o Minha Casa, Minha Vida não fazia nos moldes de classificação. Ah, e o programa também permite a reforma de algum imóvel que já possui, com a liberação de valores que vão até R$ 23 mil.

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Isso sem contar que o programa incentiva a legalização fundiária, que é um conjunto de medidas que visa garantir o direito social à moradia, com recursos do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab). Esse fundo foi criado pelo Minha Casa, Minha Vida, mas se encontrava fora de operação.

“Vale lembrar que o prazo de pagamento, no contrato completo, pode chegar a 30 anos e as condições podem variar conforme a renda apresentada, região da casa nova e a análise que o banco faz”, conclui Neto. 

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