Auxílio Emergencial: brasileiros terão que devolver o valor em 2021?

Houve uma alteração na lei do auxílio emergencial e algumas pessoas terão que devolver todo o valor em 2021. Saiba mais a seguir.

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Auxílio Emergencial

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Você está recebendo auxílio emergencial? Então fique atento, pois houve uma alteração em sua lei e algumas pessoas terão que devolver todo o valor em 2021.

Isso servirá para quem recuperar a renda ao longo do ano de 2020. Desse modo, quem tiver uma renda superior ao limite de isenção do Imposto de Renda em 2020 terá que reembolsar em 2021 o valor recebido.

A alteração aconteceu porque o governo acredita que as pessoas ao recuperarem a sua renda estão aptas a devolver o valor do benefício para os cofres da união visto que tiveram uma renda superior ao previsto para receber o benefício.

Portanto, é bom ficar atento nessa questão para não ter problemas com a Receita Federal mais para frente.

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Essa medida já foi aprovada?

Essa medida já foi aprovada e segundo o relator da redação final da lei, senador Esperidião Amin (PP-SC), já existia um acordo entre o senado e o governo para que duas alterações fossem aprovadas dentro do texto.

A primeira alteração excluía as pessoas que haviam recebido renda superior a R$ 28.559,70 no ano de 2018. Ou seja, os brasileiros que há dois anos tinham renda mas que atualmente necessitam do benefício.

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Após a liberação da primeira parcela, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado aprovaram um projeto extinguindo esse critério e como contrapartida, acabaram inserindo a obrigatoriedade da devolução do auxílio caso recuperassem a renda durante o ano de 2020.

No entanto, apesar do acordo, o governo federal não honrou a sua palavra, e concedeu apenas a parte que lhe interessava. Ou seja, o presidente Bolsonaro, vetou a alteração que previa a exclusão de quem declarou renda em 2018.

Em outras palavras, as pessoas que tiveram renda superior a R$ 28.559,70 em 2018 continuaram excluídas do benefício. E fora isso, ele sancionou o parâmetro que obriga a devolução do auxílio para quem recuperar a renda durante o ano de 2020.

Especialistas criticam a devolução do auxílio emergencial

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Para entender melhor a questão, quando acabar o fatídico ano de 2020, os brasileiros que recuperaram renda, terão que pagar o valor do imposto de renda e mais o valor que recebeu do auxílio emergencial.

Isso também inclui o valor dos seus dependentes. Para operacionalizar isso, a Receita Federal informou que já está analisando como será todo o procedimento.

Alguns especialistas em direito tributário, porém, disseram que esse texto é ruim. Afinal, a pessoa que finalizar o ano de 2020 com renda superior a isenção será prejudicada o que acabará levando muita gente para a sonegação.

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Quem, no entanto, tiver o imposto abatido na fonte não terá para onde correr, mas quem tem renda informal, que no caso são os beneficiários do auxílio emergencial estarão mais aptos a sonegar o IR no próximo ano.

Por isso, o governo poderá ter uma queda na arrecadação de impostos por conta desta medida. Todavia, o senador Esperidião Amin, disse que a responsabilidade da redação do artigo é dos técnicos da equipe econômica do governo.


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Auxílio emergencial ajudou milhares de brasileiros

O auxílio emergencial foi um benefício criado pelo governo federal que ajudou aproximadamente 65 milhões de brasileiros a enfrentar a crise de forma menos turbulenta.

Pois, com o isolamento social, muitos brasileiros se viram completamente sem renda durante a pandemia, e com o valor do benefício tiveram ao menos dinheiro para a comida e medicamento.

No entanto com a aprovação desse texto o tiro poderá sair pela culatra. E um benefício que veio para ajudar poderá atrapalhar ainda mais o crescimento do Brasil em 2021.

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