Você sabe a diferença entre auxílio emergencial e benefício emergencial?

Auxílio emergencial e benefício emergencial: para ajudar no combate à crise causada pela pandemia, o governo federal criou alguns programas sociais. Veja a seguir.

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Auxílio emergencial e benefício emergencial

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Para ajudar no combate à crise causada pela pandemia de coronavírus, o governo federal criou alguns programas sociais. Dentre eles, o auxílio emergencial e o benefício emergencial, mas você sabe qual é a diferença entre ambos?

Os dois programas, como já dissemos, foram criados para diminuir o impacto sobre a renda durante a pandemia de coronavírus. No entanto, cada um deles foi desenvolvido para um determinado tipo de público.

Enquanto o auxílio emergencial foi feito para ajudar os profissionais liberais, autônomos e MEIs, o benefício emergencial foi feito para funcionários registrados que tiveram o contrato suspenso ou redução da jornada de trabalho.

Entendendo um pouco mais o auxílio emergencial

Conforme antecipamos, o auxílio emergencial visa oferecer uma ajuda de R$ 600 para profissionais liberais, autônomos e microempreendedores individuais durante 3 meses.

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Esse é o tempo estimado para o fim da pandemia. No entanto, ao que tudo indica será necessário ao menos a prorrogação por mais um ou dois meses do benefício.

Hoje, para poder receber o auxílio emergencial é necessário ser maior de 18 anos, com exceção de mães adolescentes que tenham filhos, e não ter emprego formal ativo.

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Além do mais, o solicitante não pode ser agente público, não pode ter renda pessoal superior a meio salário mínimo (R$ 522,50) e também não pode a renda familiar superar o valor de três salários mínimos (R$ 3.135).

Também não poderá receber o auxílio emergencial quem tiver declarado acima de R$ 28.668,70 no IR referente à 2018. Fora isso, o beneficiário não pode estar participando de outros programas assistenciais do governo, com exceção do bolsa família.


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E o benefício emergencial, como funciona?

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Diferente do auxílio emergencial, o benefício emergencial é voltado para trabalhadores com registro em carteira, que tiveram redução da carga de trabalho ou suspensão do contrato de trabalho permitido pelo governo.

Dessa forma, o governo pagará o valor do seguro desemprego para o colaborador na mesma proporção da queda da renda. Para receber o benefício é preciso estar trabalhando com carteira assinada até o dia 01 de abril.

A partir dessa data, a empresa e o próprio funcionário precisam assinar um acordo de redução de jornada ou suspensão do contrato de trabalho. A redução da jornada é válida por três meses, enquanto que a suspensão tem validade por dois meses.

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Além disso, o benefício também ampara os trabalhadores intermitentes, ou seja, aqueles que não possuem nem jornada e nem salários fixos. Também é preciso estar registrado até o dia 01 de abril nessa condição para poder solicitar o benefício.

A diferença entre auxílio emergencial e benefício emergencial

Como vimos, há diferenças entre auxílio emergencial e benefício emergencial. Pois, enquanto o auxílio emergencial é voltado para um determinado público, o benefício emergencial é voltado para outro.

No entanto, essa não é a única diferença entre eles. Os valores pagos também variam. O auxílio emergencial tem um valor fixo de R$ 600, já o benefício emergencial pode variar de R$ 261,25 até R$ 1.813,03 por mês.

Afinal o BEm, nome como é chamado o benefício emergencial, tem a variação baseada no valor que o colaborador receberia no seguro desemprego. Esse valor pode ser de 25%, 50%, 70% ou 100% do seguro.

Sendo assim, se a jornada de trabalho é reduzida em 25%, o trabalhador irá receber 25% do valor que receberia do seguro desemprego. A mesma lógica vale para redução da jornada de trabalho de 50%.

Já em caso de suspensão do contrato de trabalho, o valor pago será de 100% do seguro desemprego. No entanto, funcionários de grandes empresas, com rendimento anual bruto acima de R$ 4,8 milhões receberão apenas 70% do valor do seguro desemprego, mesmo com o contrato suspenso.

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Em ambos os casos, o trabalhador precisa movimentar o valor recebido pelo governo em até 90 dias. Caso contrário, ele voltará para o governo.

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