Auxílio emergencial: TCU indica irregularidades em 8,1 milhões de cadastros



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De acordo com um relatório emitido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), cerca de 8 milhões de pessoas receberam o auxílio emergencial de forma indevida.

O benefício a princípio foi criado para trabalhadores informais, profissionais liberais, microempreendedores individuais e pessoas que perderam o emprego e não estão recebendo o seguro desemprego.

No entanto, estão sendo detectadas diversas fraudes no pagamento. Militares receberam o benefício, mulheres de empresário e jovens de classe média alta também. Tudo isso por conta do falho sistema da DataPrev.

Entretanto, o TCU está cruzando alguns dados, e a expectativa é de que as irregularidades e fraudes cometidas sejam identificadas e os fraudadores sejam obrigados a devolver o valor do benefício aos cofres públicos.



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Irregularidades encontradas no auxílio emergencial

Enquanto 2,3 milhões de cidadãos que estão no Cadastro Único e podem ter direito ao benefício foram excluídos, outros, sem precisar do benefício, foram contemplados com a aprovação.

O relatório que está acompanhando o auxílio emergencial tem como relator o ministro Bruno Dantas. Dessa forma, foram encontradas irregularidades em aproximadamente 8 milhões de cadastros.

O parecer do relatório deve, entretanto, ser apreciado pelo plenário da Corte de Contas já nos próximos dias. O relator fez uma série de recomendações ao governo federal para aprimorar o programa.



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Dessa forma, os pagamentos que estão sendo realizados de maneira indevida, deixam de ser feitos, o que garante mais eficiência ao governo.


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Dados usados pelo TCU

Os dados que estão sendo usados pelos técnicos do TCU são do ano de 2019, da Pnad Contínua, que foi uma pesquisa realizada pelo IBGE que traz informações detalhadas sobre emprego, renda e composição familiar.

Com esses dados, ficou mais fácil fazer uma estimativa de quantos brasileiros seriam realmente elegíveis para receber o auxílio emergencial.



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Ao fazer a comparação com os dados divulgados pelo governo federal sobre o pagamento da primeira parcela em abril, chegou-se à conclusão de que aproximadamente 8,1 milhões de pessoas receberam o benefício sem precisar.

O Estadão chegou a publicar uma matéria mostrando que existem diversos brasileiros vivendo no exterior que estão recebendo o auxílio emergencial.

Concessões do auxílio emergencial foram maiores que o normal

Pelas contas dos auditores, aproximadamente 21,2 milhões de brasileiros deveriam ser beneficiados com o programa pelo aplicativo da Caixa.

No entanto, o número de concessões feitas foi de 29,3 milhões pelo aplicativo. Por outro lado, era previsto que 13,1 milhões de cadastros no CadÚnico fora do Bolsa Família seriam beneficiados, mas o número real foi de 10,8 milhões.

Sendo assim, enquanto algumas pessoas que possuem o direito não conseguiram receber, outras receberam mesmo sem ter o direito ao benefício.

Considerando a diferença entre quem recebeu sem precisar e quem não recebeu mesmo precisando, o governo pagou aproximadamente R$ 3,6 bilhões a mais por mês neste programa.

Um dos pontos do relatório que chamou a atenção foi a quantidade de benefícios pagos em dobro para mulheres chefe de família. Foram 9,4 milhões de beneficiárias e pelas contas do TCU eram para existir 3 milhões de mulheres nestas condições.



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Cruzamento de dados do DataPrev ainda é falho

Embora o DataPrev realize o cruzamento com outras bases para ver se as informações estão corretas, o resultado mostrou fragilidade no sistema.

Dessa forma, houve diversos apontamentos de fraudes cometidas e de pessoas que possuem o direito a receber o benefício e ainda estão com os dados em análise.

Acredita-se que diante de tais evidências, a tecnologia de dados do próprio governo precisa ser melhor estruturada para se evitar este tipo de fraude.

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