Auxílio emergencial
O Auxílio emergencial é um benefício criado pelo governo federal para profissionais liberais, autônomos e MEIs que foram afetados pela crise ocasionada pelo coronavírus.
No entanto, muitas pessoas que não foram afetadas pela crise, fizeram a solicitação do auxílio e foram aprovadas. Contudo, a fraude está começando a aparecer agora que o governo está cruzando os dados.
A fraude aconteceu por meio de filhos de família de classe média alta, esposas de empresários e servidores públicos aposentados e dependentes.
Porém, como haviam muitos pedidos a serem analisados, em um primeiro momento a DataPrev não conseguiu detectar a fraude. Entretanto, agora com o cruzamento dos dados, estão aparecendo os primeiros casos.
Fraudes no auxílio emergencial começaram a aparecer
De acordo com alguns integrantes do governo federal, os fraudadores omitiram a renda familiar no cadastro realizado no aplicativo da Caixa.
Como a DataPrev não cruzou os dados com a base dos dependentes na declaração do IR, eles acabaram sendo aprovados para receber o benefício.
Ou seja, foi avaliado somente se o requerente declarou mais do que R$ 28,5 mil no ano de 2018 que era um dos critérios para concessão. Por essa razão, o critério da renda familiar acabou sendo prejudicado.
Dessa forma, jovens sem renda, cônjuges que não trabalham mas que o marido possui renda superior foram beneficiados pela falta de cruzamento de dados. Contudo, as suspeitas já começaram a aparecer.
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Técnicos já começaram a identificar suspeitas de fraudes
Apesar de terem sido aprovados em um primeiro momento, os técnicos já começaram a identificar algumas suspeitas de fraudes no auxílio.
No entanto, tirando os familiares das Forças Armadas que foram identificados com mais facilidade, ainda não é possível estimar a quantidade e nem valores fraudados porque isso depende de um pente no universo dos beneficiados.
Desse modo, os técnicos do TCU pretendem ampliar a auditoria nos benefícios que foram pagos de maneira irregular para os militares e outros casos suspeitos.
Entretanto, a Receita Federal vai precisar passar para a DataPrev a relação dos dependentes do beneficiário. Sem esse repasse ficará mais difícil do governo conseguir identificar os fraudadores.
Por conta de situações assim, o governo não está conseguindo ampliar o benefício e também não poderá prorrogar o prazo de pagamento por falta de espaço no orçamento.
A quem deveria ser destinado o Auxílio emergencial
O benefício que foi criado pelo governo federal, tinha como objetivo colaborar para que os trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores informais não ficassem totalmente sem renda neste momento.
A situação do país que já estava fragilizada, piorou bastante com o isolamento social, levando muitas pessoas a perderem praticamente toda a sua renda. Dentre os mais vulneráveis estão os profissionais liberais.
Entretanto, para liberar o auxílio emergencial o governo criou uma série de restrições, como: não ter renda superior a meio salário mínimo, não ter renda familiar acima de três salários mínimos, não ter declarado valor superior a R$ 28.559,70 no IR de 2018, dentre outros.
Segundo o próprio governo, são essas as pessoas que realmente precisam receber o auxílio emergencial pois se encontram em uma situação bem vulnerável durante a crise.
Agora a expectativa é que os fraudadores consigam ser identificados e se possível devolvam o dinheiro para os cofres públicos. Isso não será fácil, e exigirá uma força tarefa de vários órgãos da união.
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