Auxílio emergencial: Governo volta atrás e não antecipa segunda parcela

Após o anúncio da antecipação, o Ministério da Cidadania voltou atrás, dizendo que não poderá adotar a medida por falta temporária de dinheiro.

Publicidade
Publicidade

Auxílio emergencial

auxilio emergencial

A segunda parcela do auxílio emergencial que estava prevista para começar a ser paga hoje (23/04), não será mais antecipada conforme cronograma divulgado anteriormente.

Após o anúncio da antecipação, o Ministério da Cidadania voltou atrás, dizendo que não poderá adotar a medida por falta temporária de dinheiro. O crédito previsto de R$ 98,2 bilhões mostrou-se insuficiente para atender a demanda.

Como ainda existem 12 milhões de pedidos em análise, a pasta pediu a previsão de uma suplementação ao Ministério da Economia, o mais rápido possível. No entanto, o calendário da segunda parcela deverá ficar somente para maio.

Novo calendário ainda não foi divulgado pelo governo

Apesar do Ministério da Cidadania informar que o calendário de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial ficará somente para maio, não foi informado a data de pagamento.

Anúncios
Publicidade

Mesmo antes do governo anunciar a antecipação da segunda parcela, a previsão de pagamento era entre os dias 27 a 30 de abril para quem não é beneficiário do bolsa família.

Entretanto, em nota divulgada ontem, a Cidadania disse estar seguindo uma recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a impossibilidade de antecipar a segunda parcela.

Publicidade

Para se ter uma breve ideia, a previsão de dispêndio para cada uma das três parcelas era de aproximadamente R$ 32,7 bilhões. No entanto, já foram transferidos R$ 31,3 bilhões, ou seja, praticamente o “teto” para o gasto com o benefício. E ainda faltam a aprovação de 12 milhões de cadastros em análise.

Sendo assim, caso os pedidos em análise sejam aprovados, haverá um gasto adicional que irá extrapolar a reserva prevista. Desse modo, se o governo antecipar a segunda parcela, poderá ficar sem dinheiro para honrar os pagamentos, ferindo as regras fiscais e orçamentárias.

Segundo nota do Ministério da Cidadania “Por fatores legais e orçamentários, pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, estamos impedidos legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio emergencial”.


Publicidade

Veja também:


Demora na análise do auxílio emergencial

Houve nos últimos dias, muita gente reclamando do tempo de demora na resposta da análise. Ao ser questionado, o Ministério da Cidadania, nega que isso seja uma espécie de fila relacionada com a necessidade de suplementação do orçamento.

A Cidadania ainda esclareceu que o processamento é feito pelo DataPrev de maneira totalmente independente. Sendo assim, as análises estão demorando por outros critérios e não pela necessidade de suplementação do orçamento.

Publicidade

No entanto, o Ministério esclareceu que será necessária a suplementação para completar o atendimento da primeira parcela.

Em nota, foi dito que o principal objetivo é garantir que todas as pessoas elegíveis de acordo com a lei aprovada sejam atendidas. Sendo assim, depois da suplementação orçamentária que deve ser feita pelo Ministério da Economia, o atendimento da primeira parcela será complementado.

Somente após isso é que será anunciado o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial que ficará para o mês de maio. O objetivo central do ministério é fazer o auxílio chegar para todas as pessoas consideradas elegíveis.

Auxílio emergencial é uma ajuda para informais

Desde quando foi lançado, o auxílio emergencial veio como uma ajuda para profissionais autônomos, informais e microempreendedores individuais.

No Brasil existem cerca de 45 milhões de pessoas que atuam nessas condições. Com a crise, esses profissionais ficaram mais vulneráveis, pois não possuem nenhuma segurança no trabalho.

A grande maioria depende inclusive da renda diária para pagar as contas da casa, e com a queda na receita viram a sua capacidade de pagamento simplesmente desaparecer. Foi justamente por isso que o governo criou o auxílio emergencial que deverá ser pago em três parcelas.

Publicidade

Gostou deste artigo? Deixe o seu comentário, sua sugestão e compartilhe essa notícia com seus amigos nas redes sociais.