Auxílio emergencial
A segunda parcela do auxílio emergencial que estava prevista para começar a ser paga hoje (23/04), não será mais antecipada conforme cronograma divulgado anteriormente.
Após o anúncio da antecipação, o Ministério da Cidadania voltou atrás, dizendo que não poderá adotar a medida por falta temporária de dinheiro. O crédito previsto de R$ 98,2 bilhões mostrou-se insuficiente para atender a demanda.
Como ainda existem 12 milhões de pedidos em análise, a pasta pediu a previsão de uma suplementação ao Ministério da Economia, o mais rápido possível. No entanto, o calendário da segunda parcela deverá ficar somente para maio.
Novo calendário ainda não foi divulgado pelo governo
Apesar do Ministério da Cidadania informar que o calendário de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial ficará somente para maio, não foi informado a data de pagamento.
Mesmo antes do governo anunciar a antecipação da segunda parcela, a previsão de pagamento era entre os dias 27 a 30 de abril para quem não é beneficiário do bolsa família.
Entretanto, em nota divulgada ontem, a Cidadania disse estar seguindo uma recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a impossibilidade de antecipar a segunda parcela.
Para se ter uma breve ideia, a previsão de dispêndio para cada uma das três parcelas era de aproximadamente R$ 32,7 bilhões. No entanto, já foram transferidos R$ 31,3 bilhões, ou seja, praticamente o “teto” para o gasto com o benefício. E ainda faltam a aprovação de 12 milhões de cadastros em análise.
Sendo assim, caso os pedidos em análise sejam aprovados, haverá um gasto adicional que irá extrapolar a reserva prevista. Desse modo, se o governo antecipar a segunda parcela, poderá ficar sem dinheiro para honrar os pagamentos, ferindo as regras fiscais e orçamentárias.
Segundo nota do Ministério da Cidadania “Por fatores legais e orçamentários, pelo alto número de requerentes que ainda estão em análise, estamos impedidos legalmente de fazer a antecipação da segunda parcela do auxílio emergencial”.
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Demora na análise do auxílio emergencial
Houve nos últimos dias, muita gente reclamando do tempo de demora na resposta da análise. Ao ser questionado, o Ministério da Cidadania, nega que isso seja uma espécie de fila relacionada com a necessidade de suplementação do orçamento.
A Cidadania ainda esclareceu que o processamento é feito pelo DataPrev de maneira totalmente independente. Sendo assim, as análises estão demorando por outros critérios e não pela necessidade de suplementação do orçamento.
No entanto, o Ministério esclareceu que será necessária a suplementação para completar o atendimento da primeira parcela.
Em nota, foi dito que o principal objetivo é garantir que todas as pessoas elegíveis de acordo com a lei aprovada sejam atendidas. Sendo assim, depois da suplementação orçamentária que deve ser feita pelo Ministério da Economia, o atendimento da primeira parcela será complementado.
Somente após isso é que será anunciado o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial que ficará para o mês de maio. O objetivo central do ministério é fazer o auxílio chegar para todas as pessoas consideradas elegíveis.
Auxílio emergencial é uma ajuda para informais
Desde quando foi lançado, o auxílio emergencial veio como uma ajuda para profissionais autônomos, informais e microempreendedores individuais.
No Brasil existem cerca de 45 milhões de pessoas que atuam nessas condições. Com a crise, esses profissionais ficaram mais vulneráveis, pois não possuem nenhuma segurança no trabalho.
A grande maioria depende inclusive da renda diária para pagar as contas da casa, e com a queda na receita viram a sua capacidade de pagamento simplesmente desaparecer. Foi justamente por isso que o governo criou o auxílio emergencial que deverá ser pago em três parcelas.
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