Coronavírus: Projeto pretende liberar saques no valor total do FGTS

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Um Projeto de Lei que pretende liberar o valor total do FGTS em caso de pandemia de coronavírus tramita na câmara dos deputados.

A PL 647/20 de autoria do deputado Vinicius Poit (NOVO-SP), prevê que o trabalhador poderá sacar o valor total do saldo do FGTS em situações de emergência ou estado de calamidade pública.

Para isso é necessário que o estado de calamidade pública seja reconhecido pelos governos federal, estadual, distrital ou municipal. Como a atual pandemia de coronavírus foi reconhecida oficialmente como estado de calamidade pública, o saque seria liberado.

O que diz a PL 647/20?

Atualmente, o saque do FGTS pode ser feito somente com valor definido na forma de regulamento em caso de situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.

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Contudo, essa proposta ressalta que o saque do FGTS somente se sucederá caso a OMS (Organização Mundial da Saúde) também declare pandemia. A PL que tramita na câmara dos deputados altera a Lei do FGTS.

Para Vinícius Poit, autor da PL, o projeto dará mais liberdade tanto aos indivíduos quanto aos governos locais. Afinal, não haverá limitação de saques nestes momentos que o trabalhador mais precisa.

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Fora isso, o texto também prevê que a solicitação da movimentação da conta vinculada seja admitida em até 30 dias após a publicação do ato de reconhecimento pela autoridade competente da calamidade pública. Atualmente, esse prazo é de 90 dias.

No entanto, a PL ainda não foi despachada às comissões pertinentes ao assunto. Isso deverá ocorrer nos próximos dias, sendo que posteriormente ela precisa ser votada para então ser aprovada e se tornar Lei.

A pandemia de coronavírus no Brasil e no mundo

Todo mundo está acompanhando a gravidade da situação do Brasil e do mundo. Somente no domingo (22/03) mais de 800 pessoas morreram na Itália em menos de 24 horas. A situação está chamando a atenção de todas autoridades mundiais.

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No Brasil, apesar da pandemia estar apenas começando, há uma grande preocupação, principalmente relacionada ao sistema de saúde pública no país. Acredita-se que em pouco tempo o sistema estará completamente saturado.

Por essa razão, o governo de vários estados está procurando diminuir a circulação de pessoas fechando shoppings, bares e restaurantes públicos com o objetivo de diminuir a aglomeração de pessoas.

Com isso, o país tenta achatar a curva crescente do vírus e evitar uma sobrecarga no sistema de saúde. Há bastante preocupação nesse sentido, inclusive com estádios sendo transformados em hospitais.

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Para agravar ainda mais o quadro, não se sabe até onde o vírus pode chegar e quantos serão os números de casos ocasionados pelo vírus.


Veja também:


Medidas econômicas para minimizar os impactos do coronavírus

Por conta do crescimento da pandemia, já se fala, entretanto, que a economia mundial deverá sofrer uma retração jamais vista. Há inclusive quem diga, que essa crise será ainda maior do que a de 2008 que afetou o mundo todo.

Visando minimizar esses impactos, o governo brasileiro está trabalhando em medidas para a manutenção do emprego e da renda no país. Ao menos 45 países estão também trabalhando nesse mesmo sentido para se evitar impactos ainda maiores.

Se por um lado ainda é incerto até onde o coronavírus nos levará, por outro sabemos que o mundo sofrerá uma profunda transformação. O sistema econômico atual está se mostrando, portanto, frágil diante de um vírus que tem uma capacidade de proliferação avassaladora.

O que virá depois do coronavírus? Muito trabalho para reestruturar uma sociedade devastada e com diversos problemas históricos em infra-estrutura e distribuição de renda.

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