Nova CPMF: entenda como o imposto impacta as contas digitais



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Nos últimos dias muito tem se falado no governo sobre a criação da Nova CPMF, um imposto antigo, que vem ganhando cada vez mais força no congresso.

Quem é um pouco mais velho lembra da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) que foi cobrado no Brasil durante os anos de 1997 até 2007.

Na época, qualquer movimentação financeira como depósitos, saques, pagamentos com cheques, era tarifada em 0,38%. O imposto gerava bastante controvérsia, sendo que alguns setores o defendiam e outros criticavam.

A Fiesp foi uma das instituições que mais se posicionou contra a CPMF na época, sendo inclusive a responsável por pressionar o congresso para a sua extinção.



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No entanto, muitos especialistas dizem que esse era um imposto mais abrangente e também mais justo pois acabava incidindo sobre as camadas mais ricas da população que movimentavam mais dinheiro no banco.



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Nova CPMF será somente sobre transações digitais

A Nova CPMF que está sendo analisada possui basicamente as mesmas características do antigo imposto, com uma diferença: ela será cobrada somente sobre transações financeiras digitais.

Isso acabou acendendo o sinal de alerta para os bancos digitais como Nubank, Banco Inter, Neon e outros bancos que se sentiram prejudicados com a decisão.

Afinal, como o imposto incidirá somente sobre as transações digitais, esses bancos poderão ter um esvaziamento nas suas carteiras de clientes. E nesse caso o imposto seria cobrado de forma injusta.

Além disso, estaria forçando os usuários a voltarem no tempo. Pois, para fugir do imposto, muitas pessoas voltariam a ir na agência bancária para fazer a movimentação financeira. O que é um tremendo atraso.


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Entenda como será a Nova CPMF

A Nova CPMF ainda não foi votada, e ainda não tem um nome definido, mas já encontra apoio de líderes do centrão no Congresso Nacional.

Embora ainda exista muita resistência para a criação de um novo imposto por parte de muitos deputados, a ideia ganhou apoio de alguns líderes do centrão.

Contudo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) já se posicionou contra a criação de mais impostos. Para Maia, a solução estaria na simplificação da cobrança de impostos sobre bens e serviços.

O presidente da Câmara disse que está aberto a diálogos e não descarta totalmente o projeto. Porém, ele disse estar mais inclinado a rever subsídios e isenções do que criar novos impostos no país.

Ministério da Economia não vê outra saída

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, rever subsídios e isenções é fundamental também, mas só isso não será suficiente para equilibrar as contas públicas.

De acordo com o ministro, uma desoneração da folha de pagamento para estimular o crescimento do emprego no país só será possível com a criação de uma nova CPMF.

A alíquota para o novo imposto ainda não foi definida, mas deverá girar em torno de 0,2% a 0,4% sobre toda a economia digital e o comércio eletrônico.

O novo imposto que está sendo estudado, além de incidir sobre as transações das contas digitais, também vai afetar as transações na bolsa de valores.

A decisão ainda está sendo estudada, mas há bastante críticas sobre a incidência somente sobre as contas digitais. Afinal, isso poderá beneficiar os grandes bancos e voltar a concentrar o mercado.

Além disso, os próprios bancos digitais podem mudar a estratégia de atuação, fazendo com que todo avanço conquistado na área tecnológica caia por terra. Portanto, o governo precisará pensar muito bem sobre como irá criar esse novo imposto.

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