Novo programa do Bolsa Família: como vai funcionar?

O novo programa do Governo Federal, chamado de Auxílio Brasil visa substituir o Bolsa Família, e a intenção do governo é garantir que até o final de 2022, o valor mínimo pago pelo benefício seja de R$ 400.

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Auxílio Brasil

Auxilio brasil

O Governo Federal anunciou recentemente que o programa Bolsa Família, vigente desde 2002, será substituído pelo Auxílio Brasil. Esse novo programa pretende ser mais abrangente e aumentar o ticket médio das famílias beneficiadas.

No entanto, há algumas dúvidas sobre o novo programa, e a principal delas é se ele terá ou não o 13º salário. Vale destacar, que no ano de 2019, os beneficiários do Bolsa Família contaram com esse abono extra no pagamento.

E para o novo benefício chamado de Auxílio Brasil, há grandes expectativas de que a promessa do décimo terceiro salário finalmente se cumpra. Quer saber mais sobre esse novo programa do governo? Então vem com a gente.

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Auxílio Brasil terá 13º salário anualmente?

Embora haja uma grande expectativa de que o Auxílio Brasil tenha um abono anual, isso não está claro. Até porque, na Medida Provisória que a instituiu não existe nenhuma menção ao abono extra.

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Dessa forma, não se sabe ainda se o governo vai ou não inserir o 13º salário no Auxílio Brasil, ainda mais que o próprio fato de expandir o benefício já vai exigir manobras fiscais para driblar o teto dos gastos.

Também não existe nenhuma certeza de que o programa entrará em vigor neste ano. Afinal, ele deveria vir logo após o final do auxílio emergencial que termina neste mês. Entretanto, as diretrizes orçamentárias ainda não permitem o lançamento do novo programa.

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Para não romper o teto dos gastos, o programa depende de certo modo da reforma do Imposto de Renda, assim como da PEC dos Precatórios. Mas até o momento o Congresso não votou essas questões e nem se mostrou amigável a elas.


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Programa depende da aprovação do Senado e Câmara

Por se tratar de um programa introduzido por criação de Medida Provisória, o Auxílio Brasil depende também da aprovação do Senado e da Câmara Federal para se converter em Lei. Coisa que não aconteceu até o momento.

Desse modo, há bastante incertezas se ele realmente começará em novembro, assim como não há informações suficientes se ele abarcará o pagamento do décimo terceiro salário. Ou seja, ainda há bastante incertezas sobre o futuro.

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No entanto, o Governo Federal está trabalhando para conseguir a chamada contabilidade criativa, para conseguir “romper o teto dos gastos” e aprovar o novo programa social de modo a beneficiar a população mais vulnerável do país.

Como vai funcionar o Auxílio Brasil?

O Auxílio Brasil deverá ter um valor fixado em R$ 400 até o final de 2022. Ao menos, é isso que defende Jair Bolsonaro, que mira a reeleição. Esse valor seria algo em torno de 20% mais do que é pago hoje em dia no Bolsa Família.

Para conseguir chegar nesse valor, seria necessário criar um “benefício transitório” para que as famílias recebam até o fim do ano que vem. A ideia é começar o pagamento logo em novembro, que é quando o auxílio emergencial deixa de existir.

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Com a criação do Auxílio Brasil, o governo pretende zerar a fila de espera do Bolsa Família, com objetivo de elevar até o final do ano o número de 14,7 milhões de atendidos para 16,9 milhões no novo programa.

Embora seja mais abrangente que o Bolsa Família, o Auxílio Brasil terá um alcance menor que o atual auxílio emergencial, que inclui aproximadamente 40 milhões de pessoas. Ou seja, nem todos os atendidos no Auxílio Emergencial serão elegíveis para receber o Auxílio Brasil.

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