Auxílio emergencial
O governo federal para ajudar os profissionais mais vulneráveis durante a crise ocasionada pela pandemia de coronavírus criou o auxílio emergencial.
Esse benefício será pago inicialmente em três parcelas de R$ 600,00 durante os meses de abril, maio e junho. No entanto, diante de uma preocupação com a extensão da pandemia, o governo poderá estender as parcelas por mais meses.
De acordo com Hamilton Mourão, vice-presidente da República “caso necessário, vamos ver, poderá ser mantida essa medida de auxílio a pessoas que estão desempregadas por mais tempo”.
A afirmação foi feita em uma videoconferência que foi realizada pela Arko Advice. Essa afirmação contraria o que o presidente da república havia dito anteriormente.
Entendendo a ampliação do auxílio emergencial
Segundo o presidente da república, Jair Bolsonaro, a prorrogação do benefício não está prevista. Por enquanto, o governo trabalha com somente três parcelas para ajudar os profissionais autônomos e informais.
De acordo com o presidente, por enquanto não há nenhuma previsão de ampliação do benefício porque para pagar cada parcela há um gasto de aproximadamente R$ 30 bilhões para a união.
Além disso, o Brasil enfrenta uma situação fiscal bastante delicada, e tanto para a ampliação quanto para a extensão do auxílio é necessário todo um estudo para saber de onde poderão sair os recursos.
Portanto, o presidente afirmou que até pode estudar medidas para estender o benefício, mas para isso ele precisa estar convencido de que realmente isso se faz necessário bem como de onde serão retirados os recursos.
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Para quem é destinado o auxílio emergencial?
A princípio, o auxílio emergencial é destinado para profissionais liberais, autônomos, MEIs e pessoas sem emprego que não estejam recebendo nenhum outro benefício previdenciário do governo federal.
Ademais, é preciso ter 18 anos ou mais, não ter emprego formal e não estar cadastrado em nenhum programa de transferência de renda do governo com exceção para os cadastrados no bolsa família que podem substituir o benefício se esse for mais vantajoso.
A renda mensal por trabalhador também não pode ser superior a meio salário mínimo (R$ 522,50). E a renda familiar total não pode superar três salários mínimos (R$ 3.135,00).
Até o momento, segundo a Caixa Federal, já foram pagos desde o dia 09 de abril, cerca de R$ 35,5 bilhões para aproximadamente 50 milhões de brasileiros.
A segunda parcela do benefício que seria antecipada, será paga somente no mês de maio, sendo que o calendário de pagamento ainda não foi divulgado pelo governo federal.
A pandemia de coronavírus e suas consequências
O auxílio emergencial foi uma das inúmeras iniciativas do governo para ajudar famílias e empresas a superar a pandemia do coronavírus que está trazendo consequências bastante alarmantes para o mundo.
O vírus que se espalha em uma velocidade gritante ainda não possui cura e nem vacina, por isso estados e municípios estão retardando a volta do comércio para evitar assim aglomerações.
A data prevista para o fim da quarentena é dia 11 de maio, mas já há governadores cogitando que ela pode ser estendida. Tudo irá depender do número de casos e de leitos que estão ocupados nos hospitais.
A consequência do isolamento social é bastante danosa para a economia. Pois como diversas empresas não possuem receita, elas enfrentam dificuldade em honrar os seus compromissos.
Ademais, também deixam de arrecadar imposto o que coloca o orçamento da união e dos estados em uma situação ainda mais desconfortável. Por isso, quanto mais tempo for prorrogada a quarentena, pior ficará a situação fiscal e econômica do Brasil.
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