Mudança nas regras

O Pix está muito próximo de completar o seu primeiro aniversário. Nestes quase 12 meses, a plataforma já conta com mais de 330 milhões de chaves cadastradas. Um dos motivos para o sucesso é a sua praticidade.
Para se ter uma ideia, a primeira edição do Estudo Pix Gmattos, conduzido pela consultoria Gmattos, mostra que a representatividade do Pix deu um grande salto do primeiro para o segundo trimestre neste ano, saindo de 1,16% para 2,16%.
No entanto, essa grande facilidade também trouxe uma consequência inesperada: o aumento de crimes, principalmente de sequestros relâmpagos com pagamento de resgate via Pix. Quer saber mais? Vem com a gente neste post.
Consequências da facilidade do Pix
Se por um lado o Pix trouxe facilidade para nossas vidas, por outro ele também foi responsável por graves consequências. Uma delas foi o aumento de crimes, principalmente nas grandes capitais do país.
Para se ter uma ideia, entre janeiro e julho deste ano, os sequestros relâmpagos cresceram 39% somente no Estado de São Paulo. Além disso, o Procon-SP registrou 3.334 reclamações relacionadas ao Pix neste período.
Segundo o DfndrLabe, da PSafe, que é um laboratório especializado em segurança digital, só no primeiro semestre de 2021 aconteceram mais de 2,3 milhões de registros de fraudes para roubo de dados bancários e de cartão de crédito.
Banco Central muda algumas regras para conter fraudes
O Banco Central do Brasil, pensando em conter o aumento de fraudes, publicou no dia 23 de setembro a Resolução 142 que dispõe sobre procedimentos e controles para prevenção de fraudes na prestação de serviços de pagamentos.
Essas mudanças passaram a valer a partir do dia 04 de outubro, e o Banco Central não parou por aí. Uma semana depois, a instituição publicou a Resolução 147 que responsabiliza os bancos por fraudes caso seja comprovado que faltou mecanismos para evitá-las.
Vale destacar que essa última resolução começa a valer somente a partir do dia 16 de novembro, data em que o Pix completa o seu primeiro ano de vida. A ideia é conseguir minimizar os crimes que passaram a ser cometidos.
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Regras que já passaram a vigorar para minimizar fraudes
Uma das regras que já está em vigor é que operações realizadas entre pessoas físicas entre as 20h e 06h está limitada a R$ 1 mil. Vale destacar que os usuários podem reduzir ou aumentar esse limite ou estabelecer margens diferentes para o período do dia e da noite no App do banco que possuem conta.
Além disso, o cadastramento prévio das contas na plataforma precisa ser efetivado em um prazo de 24 horas, o que impede o registro automático em situação de risco. As transações ficarão retidas por meia hora durante o dia e até uma hora durante a noite.
Isso ajudará a melhorar a análise de risco da operação, dificultando assim movimentações suspeitas. Fora isso, as instituições deverão adotar controles adicionais em relação a transações envolvendo contas vinculadas ao Pix, evitando a utilização de contas de aluguel.
Campanha para educar a população
Fora as medidas de segurança que foram adotadas pelo BC, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) lançou a campanha Pare & Pense #PodeSerGolpe. Ela visa educar a população sobre as maneiras de se proteger de fraudes.
Essa campanha foi lançada após a publicação da resolução 147 que alterou alguns artigos e incisos do documento nº 1 de agosto de 2020. Lembrando, que essa foi a primeira resolução relacionada ao Pix.
Sendo assim, o Banco Central deixou claro que as instituições que ofertam o Pix a seus clientes são responsáveis por fraudes decorrentes de falhas nos seus próprios mecanismos de gerenciamento de riscos, compreendendo a inobservância de medidas de gestão de risco.
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