Pronampe: profissionais liberais poderão acessar a linha de crédito

Um alívio econômico na pandemia: os profissionais liberais poderão solicitar empréstimo pelo Pronampe. Saiba mais informações a seguir.

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Pronampe

equilíbrio econômico

Na última semana, os profissionais liberais receberam uma preciosa informação: agora poderão solicitar empréstimo pelo Pronampe.

Esse é o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte que foi criado pelo governo federal durante a pandemia de coronavírus.

Até então essa linha de crédito não estava disponível para os profissionais liberais, que agora podem acessá-la e ter crédito mais barato.

Com isso, o governo está ampliando ainda mais a atuação do programa que pretende evitar um recesso maior na economia por conta da pandemia.

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Pronampe para profissionais liberais

O Pronampe é uma linha de crédito que cobra uma taxa de juros anual igual à taxa Selic, acrescida de 1,25% ao ano sobre o valor que foi concedido.

De acordo com Welinton Mota, diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, os profissionais liberais poderão usar os R$ 15 bilhões que foram liberados recentemente, o que acaba valendo bastante a pena.

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Afinal, não existe hoje em dia no mercado uma linha de crédito com taxa de juros mais atrativa do que essa. Até porque a taxa Selic está no seu menor patamar histórico, em 2% ao ano.

Por profissionais liberais, enquadra-se todas as pessoas físicas que exercem, por conta própria, atividade econômica com fins lucrativos, tanto de nível técnico quanto de nível superior.

O prazo para realizar o pagamento do empréstimo é de até 36 meses, sendo que há 08 meses de carência para começar a pagar com capitalização de juros.

Entendendo como será o empréstimo para profissionais liberais

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Os profissionais liberais poderão tomar empréstimo de um valor da operação limitado a 50% do total anual do rendimento do trabalho sem vínculo empregatício.

Esse rendimento deverá estar informado na Declaração de Ajuste Anual referente ao ano-calendário de 2019, no limite máximo de R$ 100 mil.

Já no caso das empresas, o Pronampe permite que elas tomem créditos de até 30% da receita bruta anual calculada com base no exercício de 2019.

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Porém, se a empresa tiver menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do seu capital social ou então 30% da média do seu faturamento mensal apurado desde o início de suas atividades.

Nesse caso, uma empresa que teve uma receita bruta no ano de 2019 de R$ 200 mil, terá um limite financiável de R$ 60 mil. Para as empresas não há prazo de carência para o início do pagamento das parcelas.

Sendo assim, os bancos poderão adotar as suas próprias políticas contratuais de concessão de empréstimos.


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Como os profissionais liberais poderão contratar o crédito?

Assim como no caso das empresas, é preciso procurar uma das instituições financeiras que estejam participando do programa.

Dentre as principais estão o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste do Brasil, Banco da Amazônia, bancos estaduais e agências de fomentos estaduais.

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Além disso, o Pronampe também está sendo disponibilizado pelas cooperativas de crédito, bancos cooperados, fintechs e outras instituições.

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Contudo, é preciso ter uma garantia pessoal em um montante igual ao empréstimo contratado, acrescido de encargos.

Embora essa linha de crédito esteja disponível para ajudar os micro e pequenos empresários e agora também os profissionais liberais ainda há uma grande burocracia para contratá-la.

Por essa razão há bastante reclamação de que a ajuda não está realmente chegando para quem mais precisa. Até porque, nem todos possuem um montante do tamanho do empréstimo.

Porém, para quem conseguir acessar o crédito, essa é uma linha que irá ajudar bastante a fomentar o negócio devido à sua baixa taxa de juros.

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