Coronavírus: projeto libera R$ 1,3 trilhão do Tesouro Nacional

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A pandemia de coronavírus que parecia estar distante do Brasil agora se anuncia cada vez mais próxima. Por isso, um Projeto de Lei prevê a liberação de R$ 1,3 trilhão do Tesouro Nacional para o combate à doença.

O projeto é de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e autoriza a união a aplicar R$ 1,3 trilhão no combate a pandemia que se avizinha. De acordo com a PL 875/2020, há a possibilidade do Executivo usar todo o superávit financeiro registrado no Tesouro Nacional em 31 de dezembro de 2019 em ações para enfrentar o vírus.

O Projeto é constitucional, e visa garantir uma ampliação dos gastos públicos em um momento tão delicado tanto no âmbito da saúde pública quanto no âmbito social e econômico.

O que é diz esse Projeto de Lei?

O Projeto prevê que os recursos do Tesouro Nacional para combater o coronavírus devem ser considerados dinheiro extra, não podendo, dessa forma, ser usados pela União para cumprir o repasse mínimo.

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Segundo o autor do projeto a pandemia pode implicar uma grande pressão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda de acordo com Humberto Costa que foi Ministro da pasta entre 2003 e 2005, as medidas adotadas pelo governo até o momento não estão respondendo à gravidade do problema.

Afinal, até o momento não houve R$ 1,00 de expansão no orçamento da saúde, o que preocupa as autoridades. É notório que o enfrentamento à pandemia requer uma ampliação de leitos de terapia intensiva, deficitário na maior parte dos estados.

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Porém, para que os Estados consigam aumentar o número de leitos nos hospitais é crucial que o repasse do governo federal seja expandido. O cenário é extremamente desafiador tanto para o governo quanto para a oposição.


Veja também:


Coronavírus e saúde pública brasileira

O Brasil sempre enfrentou bastante dificuldade na área da saúde. O problema tornou-se ainda pior após ser criada a Emenda Constitucional 95/2016 que estabelece o teto dos gastos públicos.

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Essa emenda agrava o cenário de desfinanciamento pelo SUS. Só para ter uma breve ideia, entre os anos de 2018 e 2020 acredita-se que a perda será de pelo menos R$ 22,48 bilhões. Algo realmente alarmante.

De acordo com o senador “O SUS atende a 75% da população. No entanto, dispõe de apenas 44% dos leitos de UTI no país (cerca de 18 mil leitos). A taxa de ocupação média dos leitos de UTI do SUS é de 95%. Portanto, haverá enorme sobrecarga no sistema público, já que deverá ocorrer a ampliação exponencial da demanda por leitos em razão do coronavírus”.

O coronavírus está impondo enormes desafios às autoridades

Humberto Costa, assim como outros parlamentares estão buscando soluções para uma situação que há muito tempo não se via no mundo.

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A situação exige bastante prudência e cautela tanto da sociedade civil quanto das autoridades do país. No entanto, a expansão dos gastos públicos se faz extremamente urgente neste momento tão difícil.

Afinal, além da área da saúde também estamos diante de um problema social. Muita gente, acabará perdendo o emprego, os profissionais liberais verão sua renda reduzida e possivelmente teremos um aumento substancial no índice de inadimplência.

Quanto mais longo for o período de isolamento maior será o problema econômico enfrentado pelo país. Dessa forma, o governo encontra-se em uma encruzilhada, pois qualquer lado que correr acabará gerando resultados indesejáveis do outro lado.

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