Pronampe vai liberar mais R$ 12 bilhões para empresas

Para conter a crise financeira agravada pela pandemia, o governo federal vai liberar mais dinheiro para o Pronampe. Saiba mais informações neste artigo.

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Pronampe libera verba para empresas

como usar o credito consignado para limpar o nome

Diante da dificuldade que diversas empresas estão enfrentando por conta do coronavírus, o governo federal está liberando mais dinheiro para o Pronampe.

Inicialmente o orçamento do programa era de R$ 15,9 bilhões, porém esse montante de crédito se esgotou em menos de um mês.

Por isso, essa alternativa que era vista como solução para pequenas e médias empresas acabou não atingindo o seu objetivo inicial, sendo esse um dos maiores motivos de crítica da oposição ao governo.

Até porque, o pequeno empresário enfrentou dificuldades para encontrar essa linha na sua primeira fase. Isso aconteceu, porque eram poucas as instituições que estavam habilitadas nesse programa.

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Segunda fase do Pronampe será mais ampla

Como na primeira fase apenas Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú e outras instituições de menor porte estavam habilitadas para conceder a linha, poucos empresários acabaram tendo acesso.

Porém, esse segunda fase será mais interessante, embora seja preciso se adiantar para conseguir esse crédito. Afinal, há dados que apontam uma demanda reprimida de R$ 5 bilhões, mostrando que a obtenção do crédito deverá ser curta novamente.

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O dinheiro que será disponibilizado para os empresários virá nessa segunda fase do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE), que até então buscava financiar salários, porém teve baixa adesão.

Na primeira fase houve muita dificuldade por parte das empresas em acessar essa linha de crédito. Um dos fatos foi a falta de informação dentro das próprias instituições, o que elevou a agonia dos empresários.


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Um pouco mais sobre o Pronampe

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O Pronampe é uma linha que crédito que passou a ter validade por meio da Lei nº 13.999/2020 criada pelo Governo Federal.

Essa Lei estabelece, portanto, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Desse modo, o objetivo dele é desenvolver e fortalecer as empresas durante a crise. E com linhas que cobram taxa de juros iguais à taxa Selic, acrescida de 1,25% sobre o valor, as empresas terão mais fôlego para respirar.

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O programa é destinado para microempresas e empresas de pequeno porte (EPP) que tiveram receita bruta total no ano de 2019 de até R$ 4,8 milhões.

O crédito é concedido tanto para MEIs quanto para empresas enquadradas no Simples, Lucro Presumido e Lucro Real. Desde que se enquadrem dentro do faturamento estipulado.

Dentre as exigências que as empresas precisam cumprir para ter acesso à linha estão a garantia pessoal do solicitante em montante igual ao empréstimo contratado, acrescido dos encargos.

Principais condições para contratar

De acordo com a Lei, as empresas que contratarem o Pronampe deverão manter o quadro de funcionários em número igual ou superior ao verificado em 19 de maio.

Essa manutenção do quadro de funcionários se dará no período compreendido entre a data da contratação da linha de crédito e o sexagésimo dia após o recebimento da última parcela da linha de crédito.

Os recursos advindos por meio do Pronampe poderão ser usados pela empresa para capital de giro ou investimentos, não podendo ser destinados para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios.

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Portanto, para as empresas que realmente estão precisando de dinheiro para organizar as contas, ou fazer investimentos para ampliar as vendas online, essa poderá ser uma excelente opção de crédito.

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Lembrando que é preciso usar o capital corretamente, pois as implicações jurídicas poderão ser graves em caso do não pagamento do empréstimo.

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