Selo cidadania: entenda a proposta do governo federal

Conheça o Selo Cidadania, que permitirá que empresas doem recursos para famílias carentes no âmbito do programa Renda Brasil que vai substituir o Bolsa Família.

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Selo cidadania

renda brasil

O governo está estudando um programa de distribuição de renda privado, onde as empresas que fizerem a adesão receberão um Selo Cidadania.

A ideia é permitir que empresas doem recursos para famílias carentes no âmbito do programa Renda Brasil que vai substituir o bolsa família.

Esse programa de distribuição de renda deverá ser a marca registrada do governo Bolsonaro, e agora ele pode ter mais um incremento.

A nova proposta está esmiuçada em um documento que foi enviado pelo Ministério da Cidadania para o Ministério da Economia no dia 13 de agosto.

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Entendendo como será o Selo cidadania

No documento que foi divulgado pelo Estadão / Broadcast, o ministério diz que está procurando envolver o setor privado para ajudar os brasileiros em situação de vulnerabilidade.

A ideia da proposta é que esses brasileiros em condições mais desfavoráveis possam por meio desse programa alcançar a verdadeira cidadania.

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De acordo com a reportagem do Estadão, o governo pretende usar a inteligência artificial para permitir que as empresas escolham doar para famílias que possuem um determinado perfil ou moram em uma determinada localidade.

No entanto, não seriam revelados dados pessoais desses beneficiados, evitando assim a sua própria exposição. Essa proposta também foi mencionada em um documento da área de Tecnologia de Informação da pasta.


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Governos anteriores já tentaram programas similares

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já havia tentado apostar na doação de empresas quando divulgou o seu programa Fome Zero.

Inclusive o slogan do programa era “O Brasil que come ajudando o Brasil que tem fome”. Contudo, na prática a iniciativa acabou não surtindo os resultados esperados tendo sido alvo de críticas do Banco Mundial.

Na atualidade o Ministério da Cidadania tenta trazer algo um pouco melhor elaborado, incrementando a proposta ao Renda Brasil que seria dividido em quatro eixos: primeira infância, renda cidadã, prêmios por mérito e emancipação cidadã.

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Embora confirmado, a proposta que ainda está em estudo poderá sofrer alguns ajustes por parte do presidente da república. Afinal, Jair Bolsonaro, chegou a vetar a extinção de outros benefícios como o abono salarial.

Portanto, por conta do limitado orçamento público, é possível que algumas iniciativas que estão sendo planejadas também sofram alguns vetos.

O Selo Cidadania e o programa Renda Brasil

No eixo da emancipação cidadã, o governo pretende criar a Carteira Verde e Amarela Digital que irá baratear o custo de contratação por parte das empresas.

Além disso, nesse mesmo eixo seria criado o regime de aposentadoria por capitalização e também o seguro-desemprego privado.

Já em relação ao Selo Cidadania e ao seguro-desemprego privado, ainda não há uma definição concreta por parte do governo. Porém, isso deve ser trabalhado no decorrer dos próximos meses.

Inclusive, no ano passado a Superintendente da Superintendência de Seguros Privados, Solange Vieira, chegou a defender a migração do seguro-desemprego para a iniciativa privada.

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De acordo com Solange Vieira, o custo do seguro-desemprego representa algo perto de 1% do PIB, sendo que a gestão privada poderá ser mais eficiente nessa gestão.

Outros eixos do programa Renda Brasil

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No eixo da primeira infância o governo pretende criar um auxílio às famílias com crianças de 0 a 2 anos. E também o programa Criança Feliz, que daria apoio a famílias com crianças de 0 a 6 anos de idade.

Já no eixo renda cidadã, haveria o chamado benefício cidadania. Esse seria um benefício variável para famílias em condições de extrema pobreza.

 Também no mesmo eixo o governo estuda condicionalidades de educação e condicionalidades de saúde, além de um benefício à primeira infância. 

Por fim, no eixo prêmios por mérito haverá um bônus por desempenho escolar ou um bom desempenho nos esportes, além de incentivos à iniciação científica. Resta agora, aguardar o anúncio do programa.

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