O Auxílio emergencial será prorrogado?
Neste ano de 2020, a pandemia de Covid-19 fez com que muitos brasileiros perdessem a renda. E, para minimizar a situação, foi criado o auxílio emergencial.
Esse benefício foi destinado para os trabalhadores informais e MEIs com o intuito de diminuir os impactos econômicos da pandemia.
No entanto, ele está chegando ao fim. Embora tenha sido prorrogado duas vezes, não se sabe como ficará a situação no ano que vem.
Todavia, no dia 14 de dezembro de 2020, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou uma proposta para prorrogar o auxílio até o mês de março de 2021.
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Então o auxílio emergencial será prorrogado?
O auxílio emergencial chegará ao seu final em 31 de dezembro. E até agora, a posição do governo é que ele não será estendido.
No entanto, alguns parlamentares estão pressionando o executivo para prorrogar o benefício, visto que a pandemia se encontra em sua pior fase.
Foi por isso que o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou uma proposta para prorrogar o auxílio emergencial até março.
Segundo o parlamentar, será difícil termos um programa de vacinação nacional em execução antes do mês de março do ano que vem.
Por isso, cabe ao governo garantir o mínimo de estabilidade social até lá, para que todos os cidadãos possam viver com certa dignidade.
No entanto, o PL 5495, que estende o auxílio emergencial e o estado de calamidade pública até março do ano que vem, precisa da aprovação das duas casas e do executivo.
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Qual o posicionamento do governo sobre o assunto?
De acordo com o governo e seus apoiadores na câmara e no senado, é bem improvável que o auxílio emergencial seja prorrogado.
Afinal, esse é um benefício que traz um enorme impacto nas contas públicas do país, e a sua prorrogação poderá criar um enorme problema fiscal mais à frente.
Porém, apesar dos pesares, o presidente da república, Jair Bolsonaro, não descartou a possibilidade de prorrogar o benefício se a pandemia se mantiver.
Contudo, o governo espera que o orçamento de guerra não precise ser prorrogado, e nesse caso, não teria espaço orçamentário para encaixar a prorrogação do benefício.
Como se posicionou a Câmara dos deputados a esse respeito?
Ao ser questionado, Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, disse que a prorrogação do auxílio emergencial não é um problema da Câmara e sim do governo.
Maia ainda disse que os parlamentares deram todos os instrumentos necessários para o governo enfrentar a crise de coronavírus durante este ano.
Segundo o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, o orçamento de guerra não deverá ser prorrogado para o ano que vem.
Ou seja, caso o orçamento de guerra não seja prorrogado, não há como acomodar a continuidade do auxílio emergencial.
Só para esclarecer, o orçamento de guerra permite que o teto dos gastos seja rompido em alguns casos, como o estado de calamidade pública.
Sem esse orçamento, para manter o auxílio emergencial é preciso cortar outras despesas do governo. E por ser um benefício de valor elevado, esse corte se torna mais complicado.
No entanto, como a pandemia se intensificou neste final de ano, não está nada definido e, por isso, o estado de calamidade pública poderá ser prorrogado para o ano que vem.
A nós, resta esperar para saber como ficará o auxílio emergencial no começo do ano. Se vai ser prorrogado ou não, saberemos logo em janeiro. Gostou deste artigo? Então compartilhe com seus amigos nas redes sociais.