O Auxílio emergencial será prorrogado até março? Entenda!

O auxílio emergencial é um benefício para trabalhadores informais e MEIs com o intuito de diminuir os impactos econômicos da pandemia, e pode ser prorrogado. Entenda.

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O Auxílio emergencial será prorrogado?

Auxílio emergencial

Neste ano de 2020, a pandemia de Covid-19 fez com que muitos brasileiros perdessem a renda. E, para minimizar a situação, foi criado o auxílio emergencial.

Esse benefício foi destinado para os trabalhadores informais e MEIs com o intuito de diminuir os impactos econômicos da pandemia.

No entanto, ele está chegando ao fim. Embora tenha sido prorrogado duas vezes, não se sabe como ficará a situação no ano que vem.

Todavia, no dia 14 de dezembro de 2020, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou uma proposta para prorrogar o auxílio até o mês de março de 2021.

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Quer saber mais? Então continue por aqui só mais alguns minutinhos.

Então o auxílio emergencial será prorrogado?

O auxílio emergencial chegará ao seu final em 31 de dezembro. E até agora, a posição do governo é que ele não será estendido.

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No entanto, alguns parlamentares estão pressionando o executivo para prorrogar o benefício, visto que a pandemia se encontra em sua pior fase.

Foi por isso que o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou uma proposta para prorrogar o auxílio emergencial até março.

Segundo o parlamentar, será difícil termos um programa de vacinação nacional em execução antes do mês de março do ano que vem.

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Por isso, cabe ao governo garantir o mínimo de estabilidade social até lá, para que todos os cidadãos possam viver com certa dignidade.

No entanto, o PL 5495, que estende o auxílio emergencial e o estado de calamidade pública até março do ano que vem, precisa da aprovação das duas casas e do executivo.


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Qual o posicionamento do governo sobre o assunto?

De acordo com o governo e seus apoiadores na câmara e no senado, é bem improvável que o auxílio emergencial seja prorrogado.

Afinal, esse é um benefício que traz um enorme impacto nas contas públicas do país, e a sua prorrogação poderá criar um enorme problema fiscal mais à frente.

Porém, apesar dos pesares, o presidente da república, Jair Bolsonaro, não descartou a possibilidade de prorrogar o benefício se a pandemia se mantiver.

Contudo, o governo espera que o orçamento de guerra não precise ser prorrogado, e nesse caso, não teria espaço orçamentário para encaixar a prorrogação do benefício.

Como se posicionou a Câmara dos deputados a esse respeito?

Ao ser questionado, Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, disse que a prorrogação do auxílio emergencial não é um problema da Câmara e sim do governo.

Maia ainda disse que os parlamentares deram todos os instrumentos necessários para o governo enfrentar a crise de coronavírus durante este ano.

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Segundo o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, o orçamento de guerra não deverá ser prorrogado para o ano que vem.

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Ou seja, caso o orçamento de guerra não seja prorrogado, não há como acomodar a continuidade do auxílio emergencial.

Só para esclarecer, o orçamento de guerra permite que o teto dos gastos seja rompido em alguns casos, como o estado de calamidade pública.

Sem esse orçamento, para manter o auxílio emergencial é preciso cortar outras despesas do governo. E por ser um benefício de valor elevado, esse corte se torna mais complicado.

No entanto, como a pandemia se intensificou neste final de ano, não está nada definido e, por isso, o estado de calamidade pública poderá ser prorrogado para o ano que vem.

A nós, resta esperar para saber como ficará o auxílio emergencial no começo do ano. Se vai ser prorrogado ou não, saberemos logo em janeiro. Gostou deste artigo? Então compartilhe com seus amigos nas redes sociais.

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