Auxílio emergencial
O governo irá prorrogar o auxílio emergencial em mais quatro parcelas de R$ 300. Porém, nem todos os beneficiários irão recebê-las.
Somente quem começou a receber o auxílio no mês de abril terá esse direito. Isso porque o estado de calamidade pública irá somente até o dia 31 de dezembro.
E como muitos beneficiários ainda estarão recebendo as parcelas anteriores, eles não terão direito à prorrogação do benefício.
Serão pagas, portanto, mais quatro parcelas do novo valor até o mês de dezembro deste ano. E quem começou a receber o benefício em abril terá direito à elas.
Já quem começou a receber em julho terá direito a apenas uma parcela de R$ 300 que será paga no mês de dezembro.
Prorrogação do auxílio emergencial foi oficializada
A prorrogação do auxílio emergencial em mais quatro parcelas de R$ 300 foi oficializada através da Medida Provisória 1.000/2020 na última quinta-feira (02).
Essa MP estabelece como serão as regras e também os pagamentos da parcela. Ficou definido, portanto, que os pagamentos serão feitos somente até dezembro. Independente do número de parcelas já recebidas.
A decisão está causando bastante mal estar. Pois, muitos beneficiários fizeram a inscrição logo no início, mas ficaram por mais de um mês com o pedido em análise.
Portanto, estão considerando injusta essa decisão do governo. Por outro lado, o governo alega que não pode realizar pagamentos no próximo ano.
Isso porque com o fim do estado de calamidade pública, os valores precisam sair do orçamento. E para aumentar essa despesa seria necessário realizar cortes de outras áreas.
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Renda Brasil deverá ser anunciado para o próximo ano
Assim que o auxílio emergencial chegar ao final o governo deverá anunciar o seu novo programa de distribuição de renda: o Renda Brasil.
O programa será o substituto do Bolsa Família. Todavia, ele irá ter uma abrangência maior, embora ela seja menor do que a abrangência do auxílio emergencial.
Hoje estão recebendo o auxílio emergencial aproximadamente 65 milhões de pessoas. O governo pretende pagar o Renda Brasil para aproximadamente 21 milhões de brasileiros.
Esse é um programa que visa combater a extrema miséria no país. Inclusive acredita-se que em alguns casos ele terá um voucher para mães que possuem filhos em idade escolar.
Ainda não está definido como será o programa. Mas, ao que tudo indica o governo deverá fazer o seu anúncio oficial ainda este ano.
Até porque a ideia é que ele venha na sequência do auxílio emergencial. Ou seja, não haverá um tempo sem o pagamento do benefício assistencial.
Combate à desigualdade social durante a crise
O auxílio emergencial foi um importante programa do governo federal que ajudou a evitar um aprofundamento da desigualdade social durante a crise.
Ele foi voltado para profissionais liberais e autônomos que possuem uma vulnerabilidade maior. Esses profissionais não possuem nem seguro-desemprego e nem FGTS.
E como a renda deles acabou despencando de uma hora para outra por conta do isolamento social, foi preciso que o governo tomasse alguma atitude.
Embora a pandemia ainda pareça estar longe do fim, o auxílio emergencial terá data para acabar. Portanto, no dia 31 de dezembro muita gente irá dar adeus ao benefício.
A expectativa é que até lá a pandemia de coronavírus tenha chegado ao seu final, e uma possível vacina já tenha sido desenvolvida para que a normalidade volte a reinar.
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