Quais trabalhadores poderão receber o PIS/PASEP em 2022?

No início de 2022 milhares de trabalhadores brasileiros voltarão a receber o PIS/PASEP que é um abono salarial pago pelo governo para quem recebe menos de dois salários mínimos ao mês.

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PIS/PASEP 2022

Pis-Pasep 2021

Por conta da pandemia de Covid-19, o Governo Federal havia suspendido os pagamentos do abono salarial PIS/PASEP que até então eram pagos todos os anos. O recurso foi usado no Benefício de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).

A intenção com essa medida foi tentar preservar o trabalho de grande parte dos brasileiros, e foi tomada em acordo com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), empresas e trabalhadores.

Por conta dessa suspensão, aproximadamente 10,8 milhões de brasileiros foram atingidos, pois o governo deixou de repassar entre R$ 7,6 bilhões a R$ 8,1 bilhões. Dessa forma, quem iria receber o PIS/PASEP 2021 no segundo semestre, teve o pagamento adiado para o próximo ano.

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Quando será pago o PIS/PASEP?

O PIS/PASEP 2021  do segundo semestre estará disponível para os trabalhadores em janeiro de 2022. Até porque, o acordo definiu que os pagamentos deveriam acontecer no primeiro semestre de cada ano.

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A boa notícia é que o valor do abono será reajustado com base no salário mínimo de 2022. Vale destacar que o PIS é um abono salarial destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, sendo que o pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal.

Já o Pasep é pago aos servidores públicos pelo Banco do Brasil. O valor recebido depende do tempo de trabalho exercido no ano base. Conforme antecipamos, os benefícios serão reajustados com base no salário mínimo de 2022.

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A previsão para o salário mínimo do ano que vem enviada ao Congresso Nacional no Projeto de Lei Orçamentária é de R$ 1.192 com base na perspectiva da inflação deste ano. No entanto, o valor pode mudar após o fechamento oficial da inflação.


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Quem tem direito a receber o PIS/PASEP?

Para ter direito a receber o PIS/PASEP é preciso estar cadastrado no programa há pelo menos 05 anos e ter recebido uma remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada no ano-base.

Além disso, é preciso também ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração. É preciso também ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

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Baseado nisso, e considerando o salário mínimo proposto pelo governo, quem trabalhou 1 mês no ano de 2021 tem direito a receber R$ 99,33. Quem trabalhou dois meses receberá R$ 198,66 e quem trabalhou 3 meses receberá R$ 298.

Já quem trabalhou 4 meses, receberá R$ 397,33, 5 meses receberá R$ 496,33 e seis meses R$ 596. Quem trabalhou 7 meses tem direito a receber R$ 695,33 e quem trabalhou 8 meses vai receber R$ 794,66.

Para quem trabalhou 9 meses durante 2021, o valor será de R$ 894 e quem trabalhou 10 meses receberá R$ 999,33. Já quem trabalhou 11 meses recebe R$ 1.092,66 e quem trabalhou os 12 meses do ano terá direito ao valor integral de R$ 1.192.

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PIS/Pasep faz a diferença para o trabalhador

O PIS/Pasep funciona como se fosse um 14º salário aos trabalhadores que possuem renda inferior a dois salários mínimos. Esse valor ajuda bastante as famílias de baixa renda durante o ano.

No entanto, por conta da pandemia, ele havia sido suspenso, para que os valores pudessem ser usados para ajudar na manutenção de empregos através do benefício BEm que foi concedido pelo Governo Federal.

Portanto, com a volta do pagamento do benefício, o início de 2022 será um pouco menos apertado do que foi em 2021 para muita gente. Se você tem direito a recebê-lo já comece a se programar para o pagamento.

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