Auxílio emergencial: quem recebeu indevidamente terá que devolver o valor

O governo criou um site para que essas pessoas que receberam o benefício do auxílio emergencial indevidamente, façam um cadastro e devolvam o valor.

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Auxílio emergencial

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O auxílio emergencial foi criado para ajudar profissionais autônomos e liberais em um momento bastante delicado da economia.

No entanto, muita gente recebeu o benefício indevidamente. Portanto, o governo criou um site para que essas pessoas façam um cadastro e devolvam o valor.

A informação sobre como realizar a operação foi divulgada nesta última segunda-feira (18/05) pelo Ministério da Cidadania.

Vários brasileiros receberam indevidamente o benefício por diversos motivos. No entanto, se o valor não for devolvido, essas pessoas poderão enfrentar problemas maiores lá na frente.

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Site para quem recebeu indevidamente devolver o benefício

Quando o governo federal criou o auxílio emergencial, ele também estabeleceu uma série de critérios que precisavam ser cumpridos para que as pessoas tivessem o direito ao auxílio.

No entanto, devido a algumas falhas no momento da análise, muitas pessoas que não se enquadram nesses critérios receberam indevidamente o benefício.

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Portanto, foi divulgado na última segunda-feira (18/05) um site onde as pessoas que receberam o auxílio de forma indevida possam se cadastrar e devolver o benefício para o governo.

Após informar o CPF, o próprio sistema já gera uma guia de recolhimento com um código de barras. O pagamento pode ser realizado em qualquer aplicativo de pagamentos ou até mesmo por internet banking ou caixas eletrônicos.

Quem recebeu o auxílio emergencial indevidamente?

De acordo com o Ministério da Defesa, cerca de 73 mil militares ativos, inativos e pensionistas receberam o auxílio indevidamente.

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Além deles, há também relatos de pessoas que receberam o valor do benefício sem, contudo, cumprir os requisitos legais que foram exigidos para a liberação do auxílio.

o problema pode ter acontecido por vários motivos. Mas, acredita-se que o principal foi que os cadastros que foram utilizados no momento da verificação dos dados estavam desatualizados.

Assim que a situação foi observada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foi determinado que essas pessoas teriam que devolver o valor que foi recebido indevidamente.

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Fora isso, o governo também irá divulgar o nome das pessoas que receberam o valor de forma indevida em grupos por município no Portal da Transparência para facilitar a fiscalização.

O benefício é destinado, portanto, para pessoas de baixa renda, que não tenham carteira assinada, não sejam agentes públicos e não recebam aposentadoria do governo.


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Outros critérios para receber o auxílio emergencial

Além do que já dissemos, para receber o auxílio emergencial é necessário ser maior de 18 anos, com exceção de mães, chefes de família.

Também é preciso ser um trabalhador sem carteira assinada, profissional autônomo, MEIs, contribuinte da previdência social, ou estar desempregado.

A renda pessoal também não pode ser superior a R$ 522,50 que representa meio salário mínimo, ou renda familiar de R$ 3.135,00 que corresponde a três salários mínimos.

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O beneficiário também não pode ter tido renda tributável superior à R$ 28.559,70 no ano de 2018. Não tem também direito ao benefício quem está recebendo o seguro-desemprego, BPC (Benefício de Prestação Continuada), pensão ou aposentadoria.

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Para quem recebe o Bolsa Família é possível fazer a substituição do benefício, caso este seja mais vantajoso para o beneficiário.

As mães solteiras, chefes de família possuem o direito a cota dobrada do benefício, ou seja, elas podem receber o valor de R$ 1.200,00. Então, quem não se enquadra nesses quesitos, terá que devolver o valor do benefício para o governo.

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