Auxílio Emergencial
Na última quinta-feira (09), o governo federal assinou um acordo com a Receita Federal para identificar mais fraudes no auxílio emergencial.
A iniciativa visa identificar beneficiários que solicitaram o benefício sem ter direito ao mesmo. Dessa forma, por conta do cruzamento de dados, será possível identificar ainda mais fraudes no auxílio emergencial.
O TCU (Tribunal de Contas da União) já havia apontado nos últimos dias aproximadamente 620 mil beneficiários que receberam o auxílio sem ter direito ao mesmo.
Por conta disso o próprio TCU encaminhou os casos de fraudes para o Ministério Público Federal (MPF) para que fossem apurados os casos.
Acordo entre Governo e Receita Federal
O Auxílio Emergencial foi criado pelo governo federal para auxiliar as famílias de baixa renda durante a pandemia de coronavírus que assola o mundo.
Por conta da rápida proliferação do vírus, uma das medidas adotadas por todos os governos foi o isolamento social. Embora seja uma medida eficaz contra a rápida proliferação do Covid-19, essa decisão também traz outras consequências.
Uma delas é a queda na economia que deverá encolher cerca de 6,5% ao ano. Isso representa uma queda na renda de diversas famílias, principalmente daquelas que possuem maior vulnerabilidade.
Para evitar um agravamento ainda maior, o governo federal criou o auxílio emergencial objetivando uma minimização da desigualdade social.
No entanto, apesar da boa intenção, diversas fraudes foram identificadas no benefício. Por isso, o TCU (Tribunal de Contas da União) já havia se colocado à disposição para ajudar a identificar os fraudadores.
Agora um novo acordo foi assinado. Desta vez entre Governo e Receita Federal, que ajudará a identificar ainda mais casos de fraude no auxílio emergencial.
Fraudes identificadas no Auxílio Emergencial
De acordo com nota divulgada na última quinta-feira (09) pelo Ministério da Cidadania, cerca de 399 mil benefícios foram bloqueados por suspeitas de irregularidade.
Segundo o TCU, aproximadamente 620 mil pagamentos indevidos foram realizados até o mês de maio e por isso tiveram a terceira parcela do benefício suspensa.
Ao todo, 65,4 milhões de brasileiros recebem ainda o auxílio emergencial que inicialmente seria pago em três parcelas, mas que foi prorrogado pelo governo federal por conta do agravamento da pandemia.
Agora, com o acordo feito entre Receita Federal e Governo será possível realizar o cruzamento de dados através da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física com ano base de 2019, de cada um dos solicitantes.
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Apesar das irregularidades Auxílio Emergencial está atendendo às expectativas
De acordo com o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto “os números preliminares que já temos a partir desse cruzamento indicam que o programa vem tendo altíssimos índices de acertos e que as prováveis irregularidades são em percentuais bem reduzidos”.
Barroso ainda destaca que o papel da Receita Federal é assegurar a correção desses pagamentos, contribuindo para que o benefício chegue em quem realmente precisa.
Quem recebeu o benefício de maneira indevida pode fazer a devolução por meio de um site criado pelo governo federal para esta finalidade. Quem assim o fizer não responderá nenhuma ação criminal por conta da fraude.
Já quem recebeu o auxílio de forma indevida e ainda assim não fez a devolução do mesmo, irá arcar com consequências ainda piores. Ou seja, acabará respondendo penalmente por este ato impensado.
No entanto, apesar das fraudes apuradas, o auxílio emergencial foi capaz de ajudar diversas famílias brasileiras a superarem um momento bastante delicado que vem passando não só o Brasil, mas também o mundo.
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