Reforma tributária e Novo Imposto: os efeitos do Covid-19 no Brasil

Com a crise financeira agravada pela pandemia no Brasil, é bem provável que um novo imposto seja criado no país. Continue a leitura para mais informações.

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Reforma tributária e Novo Imposto

Reforma tributária e Novo Imposto

Na semana passada começou a tramitar pelo Congresso Nacional a primeira parte da reforma tributária. Diante dos efeitos do Covid-19 na economia, é bem provável que um novo imposto seja criado no país.

Embora até mesmo os parlamentares vejam a decisão com bastante receio, a verdade é que por conta da pandemia, as contas públicas deterioraram ainda mais no Brasil. Afinal, o governo precisou proteger diversas camadas da população.

Aliás, a pandemia veio mostrar mais do que nunca o abismo da desigualdade social de forma muito explícita, o que gerou a necessidade de uma intervenção estatal para garantir liquidez ao sistema financeiro.

Caso contrário, a inadimplência seria ainda maior o que colocaria em xeque praticamente toda a economia do país. No entanto, para cobrir esse rombo no orçamento público algumas medidas deverão ser tomadas.

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O Teto dos Gastos públicos

O Brasil já passou por diversos problemas fiscais. O último foi nos anos de 2015 e 2016 que levou o país a um dos seus maiores recessos da história.

Para se evitar que novamente o país passe por isso, foi criado uma Emenda constitucional do teto dos gastos públicos. Essa emenda determina que as despesas públicas não podem aumentar mais do que a inflação do ano anterior.

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Por meio dessa regra, sempre que o PIB crescer, os gastos públicos irão encolher em relação ao PIB, abrindo espaço para mais investimentos privados.

Contudo, diante da pandemia de coronavírus, tornou-se insustentável seguir o teto dos gastos. Por essa razão, foi aberto um orçamento de guerra, onde possibilitou ao governo ampliar os gastos durante a pandemia.

No entanto, assim que a turbulência passar, esse déficit fiscal criado neste momento precisará ser tratado com toda a atenção. E é nesse ponto que a reforma tributária pode fazer a diferença.

Reforma Tributária e justiça fiscal

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Um dos maiores problemas que o Brasil enfrenta é a injustiça fiscal. Isso quer dizer que quem tem menos capacidade de contribuir é quem mais contribui, afinal a grande base da tributação está no consumo.

Ou seja, uma família de classe baixa que não consegue poupar nada do seu salário, paga proporcionalmente mais imposto do que uma família de classe média alta que poupa uma parte dos seus ganhos.

Por isso, um dos pontos que se espera da reforma tributária é criar uma maior justiça fiscal no país, buscando assim tributar mais quem realmente tem condições de pagar mais impostos.

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Como o debate envolve interesse de muitos setores, é bem possível que a reforma irá sofrer diversas alterações na medida em que vá tramitando pelo Congresso e também pelo Senado.


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Reforma Tributária e criação de um novo imposto

Dentre as propostas que estão sendo debatidas para absorver os gastos extras com a pandemia estão os cortes em abatimentos de despesas e criação de um novo imposto.

Além disso, também está sendo estudado a revisão das alíquotas do Imposto de Renda e a inclusão de um imposto sobre o lucro e dividendos da empresa. Também se estuda elevar a taxação de patrimônio e riqueza.

Embora a atual equipe econômica também seja contra a criação de mais impostos, isso pode ser inevitável se os gastos para minimizar os efeitos da pandemia persistirem.

Portanto, o que se espera diante do atual cenário é que a reforma tributária venha trazer mais justiça fiscal para o Brasil.

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Minimizando a desigualdade social por meio de uma diminuição do imposto sobre consumo e aumento do imposto sobre rendas, lucros e fortuna acumulada.

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