Coronavírus: suspensão no pagamento do FIES é aprovado no Senado



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Você tem financiamento do FIES? Então saiba que a suspensão das parcelas durante a pandemia de coronavírus está a um passo de acontecer.

Após realizar algumas modificações no texto inicial, foi aprovado nesta última terça-feira (12/05) a PL 1079/2020 que prevê a suspensão do pagamento do FIES durante a pandemia de coronavírus.

Embora a aprovação tenha acontecido essa semana, ela ainda não passa a ser válida. Isso porque ela precisa retornar a Câmara dos Deputados para uma nova votação.

Essa é mais uma medida que nossos parlamentares estão procurando tomar para ajudar a população brasileira nesse momento histórico.



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Estamos vivendo uma das maiores, senão a maior crise dos últimos cem anos. Por isso, tanto trabalhadores quanto estudantes precisam de um fôlego nas finanças para conseguir honrar os seus compromissos.



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Entenda a suspensão do pagamento do FIES durante o coronavírus

Segundo a PL 1079/2020, será permitido a suspensão do pagamento do FIES aos estudantes que estão em dia com as parcelas, ou até mesmo com atrasos de no máximo 180 dias.

A vigoração da PL se dará enquanto perdurar o estado de calamidade pública, podendo ser prorrogada por igual período, o que dependerá do Poder Executivo.

No entanto, ainda faltam algumas definições no texto, pois o mesmo não esclarece como esses valores deverão ser pagos no futuro e nem quando serão pagos.

Ou seja, não se sabe se o valor das parcelas será diluída nas demais parcelas, ou se haverá uma prorrogação no prazo do contrato com essas parcelas sendo jogadas para o final.

Lembrando que o FIES é um financiamento estudantil criado pelo governo federal para estudantes que desejam cursar uma graduação em instituições particulares de ensino, mas não possuem condições financeiras para isso.



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A suspensão do pagamento durante o coronavírus irá negativar o nome do estudante?

Há uma citação na PL 1079/2020 dizendo que fica expressamente proibida a inscrição do estudante devedor nos birôs de crédito como SPC, Serasa, Boa Vista e Quod.

Porém, para que a pessoa consiga a suspensão do pagamento do FIES é necessário ir até o banco onde foi realizado o financiamento para entrar com o pedido de suspensão.

Isso gerou algumas controvérsias. Pois, como estamos em isolamento social, o deslocamento até uma agência bancária se torna completamente arriscado, o que vai contra as recomendações do governo.

Por isso, também foi apontado na PL que é possível fazer o ajuste do contrato usando uma assinatura eletrônica, o que evita a obrigatoriedade do deslocamento até uma agência bancária.


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Parcelamento de débitos anteriores

Na criação da PL foi previsto um parcelamento dos débitos antigos do FIES, no entanto, isso foi revogado no Senado. No lugar foi criado um outro parcelamento similar.

Nesse novo parcelamento, se houver a quitação até o dia 31 de dezembro de 2020, será reduzido em 100% os encargos moratórios. Por hora, a regra vigente determina a redução de 50%.



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Para os parcelamentos que foram feitos em 145 ou 175 vezes haverá uma redução dos encargos moratórios de 40% e 25% respectivamente. 

A primeira parcela desses novos financiamentos poderá começar em janeiro de 2021, sendo que as parcelas que não foram pagas até a publicação da PL poderão ser incluídas nela.

Após a aprovação da Câmara dos Deputados o projeto ainda precisa ser sancionado pelo presidente da república. Essa é, portanto, mais uma medida para ajudar as pessoas durante a pandemia de coronavírus.

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