Auxílio emergencial: TCU promete fazer pente-fino em cadastros

O TCU irá verificar se ocorreu inclusão indevida de cidadãos fora dos requisitos da lei, bem como se houve exclusão indevida de quem deveria receber o auxílio.

Publicidade
Anúncios

Auxílio emergencial

auxilio emergencial

Para evitar fraudes no auxílio emergencial, o Tribunal de contas da União (TCU) firmou um acordo de cooperação com o Ministério da Cidadania para fazer um pente-fino nos cadastros.

A ideia é verificar se ocorreu inclusão indevida de cidadãos fora dos requisitos da lei, bem como se houve exclusão indevida de quem deveria receber o auxílio e acabou ficando de fora.

O benefício que está sendo pago por meio da Caixa Federal teve 97 milhões de cadastros, sendo que 50 milhões de pessoas já receberam a primeira parcela.

Ainda existem milhões de brasileiros que estão aguardando a análise do cadastro. Inclusive alguns que se cadastraram no dia 07 de abril, data em que foi lançado o aplicativo de cadastramento da Caixa.

Anúncios
Publicidade

TCU irá realizar pente fino nos cadastros

Na semana passada, o TCU apresentou o resultado de auditoria realizado em setembro do ano passado nos pagamentos do Bolsa Família e do BPC destinado para deficientes e idosos carentes.

Esses programas utilizam o mesmo cadastro que foi usado para o pagamento de uma parte dos beneficiários que possuem o direito ao auxílio emergencial.

Publicidade

Para se ter uma breve ideia, o órgão conseguiu detectar irregularidades que chegaram ao valor de R$ 3 bilhões. Totalizando a incrível marca de R$ 91 bi distribuídos ao longo do ano de 2019.

Por meio desse pente-fino o TCU conseguiu verificar um aumento de mais de três vezes no número de benefícios considerados irregulares no BPC.

Dessa forma, a área técnica do Tribunal de Contas da União detectou que haviam 849 pessoas sendo atendidas pela modalidade de amparo ao idoso com menos de 65 anos. Ou seja, não possuem idade para serem considerados idosos.

Publicidade

Segundo o próprio INSS, esses casos só existem pois são resultados de ações que foram ganhas na justiça.


Veja também:


Os requisitos para receber o auxílio emergencial

Para liberar o auxílio emergencial o governo federal criou uma série de requisitos que precisavam ser cumpridos pelos solicitantes.

Publicidade

Dentre os principais requisitos estava ser autônomo, profissional liberal, MEI ou estar desempregado. Lembrando que nesse caso o solicitante também não pode estar recebendo o seguro desemprego.

Também não podem receber o benefício pessoas que estejam recebendo algum benefício previdenciário bem como estar cadastrado em algum programa de transferência de renda do governo federal, exceto o bolsa família.

O solicitante também precisa ser maior de 18 anos, e não pode ter declarado no IR de 2018 um valor superior à R$ 28.559,70.

Ademais a renda do beneficiário precisa ser inferior a meio salário mínimo (R$ 522,50) ou três salários mínimos por família (R$ 3.135,00).

Mães solteiras chefes de família tem o direito de receber cota dobrada do benefício, ou seja, R$ 1.200,00.

Dessa forma, quem não cumpre esses requisitos não pode receber o benefício do governo. Caso tenha sido aprovado, poderá então cair no pente-fino do TCU.

Publicidade

O auxílio emergencial foi criado para minimizar os efeitos econômicos do coronavírus

Como todos sabem, o auxílio emergencial é um benefício do governo que foi criado para minimizar os efeitos econômicos causados pela pandemia de coronavírus.

Publicidade

Afinal, como a doença ainda não possui cura, uma das medidas adotadas pelas autoridades foi o isolamento social.

Contudo, por conta desse isolamento social, muita gente se viu sem renda de uma hora para outra, principalmente os profissionais que trabalham por conta própria.

Até então o auxílio emergencial é previsto para ser pago em três parcelas. Mas caso o isolamento persista é bem provável que o benefício será estendido por mais meses.

Gostou deste artigo? Deixe o seu comentário, sua sugestão e compartilhe essa notícia com seus amigos nas redes sociais.