Trabalhadores com contrato suspenso terão 13º salário menor? Entenda



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Há muita dúvida sobre se os trabalhadores com contrato suspenso terão um 13º salário menor. E a resposta é sim.

Por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus não só Brasil como todo o mundo está enfrentando uma crise econômica sem precedentes.

Muitas empresas foram obrigadas a fechar as suas portas com uma queda substancial em suas receitas. O resultado não poderia ser outro.

O governo federal procurando proteger o emprego e renda no país criou a Medida Provisória 936/2020.



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Essa MP faz parte do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Por conta desse programa as empresas puderam ganhar um fôlego.



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Ou seja, puderam negociar com os trabalhadores a redução do salário e jornada ou então suspender o contrato de trabalho.

Em contrapartida, para que esses trabalhadores não ficassem sem ganhos o governo criou o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).

Trabalhadores com contrato suspenso terão 13º salário menor

Apesar da ajuda o grande problema que pouca gente sabe é que quem teve redução de salário ou o contrato suspenso, terá o 13º salário reduzido.

Outros benefícios como férias, FGTS e INSS também podem ser afetados. Isso porque o cálculo é uma média do salário dos últimos doze meses.

Dessa forma, o 13º é calculado considerando o valor do salário do mês em que o benefício foi recebido, dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses que o trabalhador prestou serviços por mais de 15 dias.

Essa conta inclui as férias como previsto, mas deixa de fora os meses de suspensão de contrato. Portanto, milhões de trabalhadores serão afetados nesse final do ano.

Para se ter uma ideia, mais de 7 milhões de acordos de suspensão já foram firmados até o dia 31 de agosto segundo o Ministério da Economia.

Exemplificando o pagamento do 13º salário

Para facilitar o entendimento, vamos imaginar um trabalhador que teve o contrato suspenso por 180 dias. 

Se esse trabalhador tem um salário de R$ 1.200, ele ganharia isso de 13º salário em uma situação normal. Contudo como ficou seis meses parado, o salário será outro.

Dessa forma, é preciso dividir R$ 1.200 / 12 = R$ 100 e então multiplicar pelos meses trabalhados, que nesse caso foram 6.

Sendo assim, o valor do 13º salário será 6 x R$ 100 = R$ 600. Ou seja, metade do valor que ele ganharia se não tivesse o contrato suspenso.

Portanto, quanto maior for a suspensão do contrato acordado entre patrão e empregado, menor será o valor do seu 13º salário.


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Trabalhadores com contrato suspenso também tem alteração no INSS e FGTS

Um outro ponto que também é preciso observar diz respeito ao FGTS e INSS do trabalhador.

Dessa forma, quando há suspensão no contrato de trabalho, o empregador não precisa fazer o recolhimento do INSS e nem do FGTS.

Isso quer dizer que quem teve o contrato de trabalho suspenso terá um saldo menor de FGTS no final de 2020. Isso sem contar que também terá menos tempo de contribuição para a aposentadoria.

Desse modo, o 13º salário que é capaz de aquecer a economia no mês de dezembro será menor para muitas famílias brasileiras.

Isso representa um menor giro econômico no país. Como consequência haverá um menor aquecimento nas vendas de natal.

Se você está nesse grupo e estava contando com o seu 13º salário no final do ano é melhor refazer as contas. Caso contrário poderá se ver apertado em dezembro.

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