Trabalhadores com salários reduzidos começam a receber benefício



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Durante a crise de coronavírus, muitos trabalhadores com salários reduzidos ficaram sem saber como iriam pagar as suas contas mensais.

Afinal, no dia 1º de abril foi publicada a Medida Provisória nº 936 pelo atual presidente da república, autorizando a flexibilização das regras trabalhistas de uma maneira excepcional para o enfrentamento do Covid-19.

No mesmo dia diversos trabalhadores tiveram o contrato suspenso ou até mesmo a jornada de trabalho reduzida, o que veio a impactar em uma queda salarial no mês de maio. No entanto, o governo está pagando uma parte dessa redução.

Para ajudar os trabalhadores com salários reduzidos, o governo federal disponibilizou um total de R$ 51 bilhões que irá beneficiar cerca de 5 milhões de trabalhadores.



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Trabalhadores com salários reduzidos terão direito ao benefício

Para minimizar o impacto causado pela MP 936, ontem (01/05) o governo começou a realizar os primeiros depósitos para trabalhadores que tiveram a jornada de trabalho reduzida ou suspensa.



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No entanto, para ter direito ao benefício, a empresa empregadora precisa ter emitido um comunicado para o Ministério da Economia no prazo de até 10 dias após o fechamento do acordo entre patrão e funcionário.

O pagamento do benefício é pago então 30 dias após feito o comunicado. Justamente por isso, no dia 01 de maio os primeiros benefícios começaram a ser pagos, vistos que foi onde os primeiros acordos foram comunicados.

Estima-se que cerca de 5 milhões de brasileiros terão direito ao benefício. Sendo que o custo total do projeto será de aproximadamente R$ 51 bilhões.

Lembrando que para o trabalhador receber o benefício ele precisa ter informado uma conta corrente ou conta poupança em seu nome. Não podendo essa estar em nome de terceiros.

Serão abertas poupanças sociais na Caixa para trabalhadores com salários reduzidos

Para os trabalhadores que não possuem nem conta corrente e nem conta poupança, o Ministério da Economia previu criar poupanças sociais na Caixa do mesmo jeito que foi feito para quem recebeu o auxílio emergencial.



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O benefício será pago também em três parcelas. Lembrando que a redução da jornada de trabalho somente é válida para 90 dias, independentemente se ela foi de 25%, 50% ou 70%.

Desse modo, o governo irá pagar o mesmo percentual referente ao corte, calculado sobre o valor do seguro-desemprego que o trabalhador teria direito de receber caso fosse demitido. Esclarecendo, portanto, que isso é um benefício e não um empréstimo.

Sendo assim, caso o trabalhador venha a ser demitido futuramente sem justa causa, ele terá direito a receber o seguro-desemprego integralmente.


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E para quem teve o contrato suspenso?

Para os trabalhadores que tiveram o contrato suspenso, o valor do benefício será de 70% do valor do seguro-desemprego para trabalhadores de grandes empresas e de 100% para trabalhadores de pequenas e médias empresas.



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Vale ressaltar que a suspensão do contrato de trabalho somente é válida para 60 dias. Por isso, nesse caso o valor do benefício será pago em duas vezes. Caso o trabalhador venha a ser demitido futuramente, ele receberá o seguro desemprego normalmente.

Para quem quiser acompanhar o pagamento do benefício, basta acessar esse site do Ministério da Economia que foi liberado para o acompanhamento do auxílio.

Com essa medida provisória o governo espera que as empresas evitem as demissões em massa durante o período de coronavírus. Com isso, a expectativa é que haja uma minimização no recesso econômico previsto para o país.

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